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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 de junho de 2015.
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Às nove horas e trinta minutos do dia um de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Rosangela Gomes - Relatora; Dr. Jorge Silva, Evair de Melo e Luiz Couto - Titulares; Delegado Edson Moreira - Suplente. Justificaram a ausência os Deputados Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Brunny, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, Eros Biondini, Glauber Braga, Iracema Portella, Jean Wyllys, Lindomar Garçon, Luizianne Lins, Major Olimpio, Margarida Salomão, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Osmar Terra, Pastor Eurico, Paulão, Roberto Alves, Roney Nemer, Rubens Otoni, Sóstenes Cavalcante, Vicentinho, Wilson Filho e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciou a Audiência Pública, resultado do requerimento nº 05/2015, que requer a realização de audiências públicas estaduais para levantamento de diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes ao trabalho da Comissão nos Estados. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente falou sobre a importância da criação da CPI e destacou a relevância de ouvir as autoridades e representantes dos movimentos sociais nos Estados. Participaram da primeira mesa os Deputados membros da CPI, Rosângela Gomes, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Luiz Couto e Delegado Edson Moreira. Cada um falou por cinco minutos e a mesa foi desfeita. Participaram da segunda mesa os senhores André de Albuquerque Garcia, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Evaldo Martinelli, Secretário de Estado para Assuntos Estratégicos, Givaldo Vieira, Deputado Federal, Vivian Silva de Almeida, representando a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Cleide Rodrigues Amorim, representando a Universidade Federal do Espírito Santo, Viviam Meira, assistente social, membro do Observatório Capixaba de Juventude e integrante do Coletivo de Mulheres Negras Aqualtune, Gutemberg Evangelista Guedes, Secretário Internacional do Instituto Sindical para Assuntos de Promoção da Igualdade Racial das Américas, Luís Inácio Silva da Rocha, o Lula, representante do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo – Fejunes, Arilson Ventura, Coordenador da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – Conaq e Mariana Perin, Secretária Estadual do Partido Verde. Cada um falou por dez minutos e, em seguida, a mesa foi desfeita. O Presidente registrou a presença de diversas autoridades e representantes de movimentos sociais, entre eles José Nunes, Deputado Estadual, Ubiraci Matildes de Jesus, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Bentes, da Articulação Organizações Mulheres Negras Brasileiras – AMNB, Valid Rabah, da Federação Árabe Palestina do Brasil, Jerônimo da Silva Júnior, da CNPIR e Unegro e Marcela Ribeiro, da UNE e CNPIR. Em seguida, o Presidente abriu a palavra para o público inscrito. Falaram por três minutos os senhores Lorena Zucatelli dos Santos, advogada, Lorencia Riani, Vice-Prefeita de Serra, Luiz Carlos Marques dos Santos, de São Mateus, Rafael (Feijão), da Kisile, Neiriele, da Fejunes e Aqualtune, Alexandre Bonfim, do Same 7, Luiz Carlos Oliveira, do Fórum Estadual de Educação Brasileira de Juventude, Marcelo Burmann, da Periferia Resiste Jardim Carapina, Davi (Marrom), da Same 7, Vinicius Gomes, da Sama 7 alternativo, Alexandre Lennon, do Projeto Jovens Abençoados, Niclécio Rodrigues Batista, da Pastoral da Juventude São Mateus, Thiago Cognere da União Geral dos Trabalhadores do Espírito Santo, José Santana Davi, Conselheiro da Sociedade Civil Organizada, Carmem Nader, do Fórum de Educação de Jovens e Adultos e Devanir, Presidente do PRB Espírito Santo. Ao final, o Presidente fez um resumo dos trabalhos da CPI, falou sobre as próximas ações da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e quarenta e seis minutos, antes convocando nova reunião para o dia dois de junho, terça-feira às catorze horas. E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião xxxxxxxxxxxxxxxx. |