Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dois de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados Irajá Abreu - Presidente; Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Adilton Sachetti, Evair de Melo, Evandro Roman, Luiz Cláudio, Ricardo Teobaldo, Silas Brasileiro e Tereza Cristina - Titulares; Alceu Moreira, João Carlos Bacelar, João Rodrigues, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Professor Victório Galli, Rocha, Sérgio Souza e Vicentinho Júnior – Suplentes; Compareceram também os Deputados André Fufuca, Assis Carvalho, Cabo Daciolo, Delegado Edson Moreira, Jorge Solla, Mauro Pereira, Paes Landim, Professora Dorinha Seabra Rezende e Waldir Maranhão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Afonso Hamm, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Celso Maldaner, César Halum, César Messias, Dilceu Sperafico, Elcione Barbalho, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Hélio Leite, Heuler Cruvinel, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Josué Bengtson, Kaio Maniçoba, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Marcon, Nelson Meurer, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Odelmo Leão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Lessa, Sérgio Moraes, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Carlos, Zé Silva e Zeca do Pt. Justificou a ausência o Deputado Mário Heringer. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Irajá Abreu, declarou abertos os trabalhos e cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tinha a finalidade de "Discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA", objeto do Requerimento nº 034/2015, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim - PMDB/TO. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da reunião e convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: Senadora Kátia Abreu – Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Deputado Marcos Montes – Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; Luiz Otávio Oliveira Campos – Ministro interino da Pesca e Aquicultura; Deputado Waldir Maranhão – 1º Vice-Presidente e Presidente interino da Câmara dos Deputados; e Maurício Antônio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Em seguida, o Presidente citou o nome de alguns convidados presentes à reunião e passou a palavra aos Deputados: Carlos Henrique Gaguim, autor do requerimento da audiência pública, que cumprimentou a todos e destacou a importância da atuação da Ministra Kátia Abreu e do Ministério sob seu comando em promover o desenvolvimento daquela região; João Carlos Barcelar, coordenador da Frente Parlamentar do MATOPIBA no estado da Bahia, que apontou a relevância do agronegócio para a região que ele representa no estado da Bahia, gerando dividendos para a balança comercial do estado; André Fufuca, coordenador da Frente Parlamentar do MATOPIBA no estado do Maranhão, que registrou as possibilidades promissoras do MATOPIBA para alavancar as novas fronteiras agrícolas do nordeste, em especial do estado do Maranhão que sofre muitas dificuldades para o seu desenvolvimento; e Vicentinho Júnior, coordenador da Frente Parlamentar do MATOPIBA no estado do Tocantins, que ressaltou a atuação dos Tocantinenses na implementação dessa nova fronteira agrícola, a exemplo do que já ocorrera no norte do estado de Goiás, onde foi criado o estado de Tocantins. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Sr. Maurício Antônio Lopes, que ressaltou a nova era que está sendo inaugurada no processo de planejamento do desenvolvimento do País com o plano de desenvolvimento rural sustentável da região do MATOPIBA. Após, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Waldir Maranhão, que enfatizou que MATOPIBA fundamenta-se na inovação e na tecnologia a serviço de um plano de desenvolvimento da região, possibilitando a criação de uma agenda positiva que irá equilibrar a balança comercial agrícola do Maranhão. A palavra, em seguida, foi dada ao Sr. Evaristo de Miranda, que fez uma apresentação utilizando recursos audiovisuais sobre os estudos relacionados ao projeto do MATOPIBA, que mostram uma grande expansão de área agrícola, crescimento da produtividade e evolução tecnológica na região. Destacou, também, o esforço da Embrapa nos projetos de pesquisa na região e que atualmente existem vinte e sete unidades de pesquisa com projetos para a região, nos quais já foram gastos cento e vinte e quatro milhões no ano de dois mil e catorze, mobilizando mais de mil pesquisadores nos mais diversos temas. A seguir, concedeu a palavra ao Deputado Marcos Montes que afirmou ser muito feliz o país que tem a oportunidade de apresentar um plano de desenvolvimento de uma nova fronteira agrícola em seu território. Parabenizou, ainda, pela iniciativa da proposição da audiência, à Presidência da Comissão pelo seu encaminhamento e aos estados que integram a região do MATOPIBA. O Presidente prosseguiu com as exposições concedendo a palavra ao Sr. Luiz Otávio Oliveira Campos, que cumprimentou os presentes e, também, declarou a importância do plano de desenvolvimento da região do MATOPIBA, afirmando que se houver a disponibilização de um por cento da área abrangida pelo MATOPIBA para utilização pela piscicultura e aquicultura na região, seria possível dobrar a capacidade de produção de pescados no País. Logo após, o Presidente declarou, juntamente com o Deputado Carlos Henrique Gaguim e em conformidade com os termos regimentais, o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região do MATOPIBA nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que visa proporcionar a devida atenção política para essa região, defendendo ações integradas de desenvolvimento econômico, visto tratar-se de fronteira agrícola que se destaca no mercado de grãos no país, com ampla capacidade de expansão produtiva e integração macrorregional, potencial polo produtivo e integração modal. Completou, ainda, que o desenvolvimento dessa região significa o aumento da produtividade brasileira, a geração de emprego e renda e a consolidação de um desenvolvimento articulado, que são objetivos da Frente Parlamentar em defesa do desenvolvimento do MATOPIBA. Em seguida, assinaram o documento o Deputado Irajá Abreu, como Presidente, Carlos Henrique Gaguim, Secretário-Geral, e como Coordenadores Regionais os Deputados André Fufuca, do Maranhão, Júlio César, do Piauí, João Carlos Barcelar, da Bahia, e Vicentinho Júnior, do Tocantins. Prosseguiu a reunião, concedendo a palavra à Senadora Kátia Abreu, que agradeceu o convite e cumprimentou a todos os presentes. Declarou que a região do MATOPIBA, já criada por decreto, cresce mais de vinte por cento ao ano e que brevemente será instalada uma agência que viabilizará os recursos necessários para o desenvolvimento da região e que deverá priorizar três pontos importantes: a infraestrutura, a inovação e tecnologia e a classe média. Além do mais, continuou, o MATOPIBA já conta com o programa “o campo na classe média” que deverá atender cem mil produtores rurais. A Senadora concluiu sugerindo que a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região do MATOPIBA fosse extensiva, também, ao Senado Federal. Logo após, passou a palavra aos Deputados inscritos: Sérgio Souza, Paes Landim, Assis Carvalho, Evair de Melo e o Senador Donizeti Nogueira. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra a Ministra Kátia Abreu para as considerações finais, que agradeceu as palavras de estímulo e assegurou que foi com um profundo sentimento de ajudar ao País que aceitou o convite para comandar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e que dará sua contribuição para que a agricultura brasileira fique mais forte e mais estruturada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e três minutos, antes, porém, convocou os Senhores Parlamentares para Reunião de Audiência Pública, dia nove de junho, terça-feira, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário 6, para "Discutir a conjuntura nacional relacionada à cabotagem (marítima, fluvial e lacustre) e propor medidas visando à redução do custo do frete e melhorar a competitividade da atividade, envolvendo redução da burocracia na contratação do serviço de cabotagem, equiparação de normas e de isenções fiscais sobre frete e combustíveis, incentivo à ampliação da frota, entre outras". O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Irajá Abreu _________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx