Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, Marcelo Aro, Rogério Marinho, Rubens Bueno e Valadares Filho – Titulares; Alan Rick, Arnaldo Jordy, Edinho Bez, Flávia Morais, José Rocha, Marcelo Matos, Tenente Lúcio e Weliton Prado – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Evandro Roman, José Airton Cirilo, Roberto Góes e Silvio Torres. Justificou a ausência o Deputado Roberto Góes. ABERTURA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente Márcio Marinho, declarou abertos os trabalhos, em atenção aos Requerimentos nº 01, 02, 31 e 35/2015, de autoria dos Deputados Deley, José Rocha, Fernando Monteiro, Valadares Filho, João Derly, Tenente Lúcio, Márcio Marinho e Flávia Morais, com o objetivo de discutir o legado esportivo dos Jogos Olimpicos; esclarecer os preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016, bem como das instalações olímpicas e expor a situação atual das obras e eventos para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. O Presidente reiterou que haverá audiência pública amanhã, 28 de maio, às 09 horas e 30 minutos, para debater "a participação da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015, bem como para os Jogos Olímpicos do Rio 2016", com a presença do Superintendente Executivo do Comitê Olímpico Do Brasil, Marcus Vinícius Freire. O Presidente informou, também, que o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Luiz Fernando de Souza Pezão, foi convidado para a audiência pública, entretanto, por compromissos assumidos nesta data, não pode comparecer, nem enviou representante, mas justificou sua ausência através do e-mail da Chefia da Casa Civil remetido à Secretaria da Comissão. O Presidente convidou para compor a Mesa o Senhor Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro – COB; o Senhor Ricardo Leyser, Secretário-Executivo do Ministério do Esporte; e o Senhor Augusto Ivan Pinheiro, Assessor da Presidência da Empresa Olímpica Municipal, representando também a Prefeitura da Cidade do Rio De Janeiro. Ressalta-se, entretanto, que o Senhor Augusto Ivan Pinheiro, apesar de ter confirmado presença na audiência pública, não compareceu e não justificou sua ausência.  O Presidente Márcio Marinho fez a leitura das regras e deu início aos debates. O Senhor Carlos Arthur Nuzman fez sua exposição e convidou o Senhor Marcus Vinícius Freire, Superintendente Executivo do Comitê Olímpico do Brasil, para completar a apresentação, abordando o legado do esporte do COB. Na sequência, o Senhor Ricardo Leyser fez sua exposição. Os expositores foram interpelados pelos deputados Márcio Marinho, Deley, José Rocha, Fernando Monteiro, João Derly, Marcelo Matos, Andres Sanchez, Hiran Gonçalves e Evandro Roman. ORDEM DO DIA: B - Requerimentos: O Presidente informou que não poderia haver deliberação da pauta da reunião deliberativa ordinária em virtude da abertura da Ordem do Dia no Plenário da Casa e convocou os Senhores e Senhoras parlamentares para reunião deliberativa extraordinária, a ser realizada amanhã, 28 de maio, às 9 horas. As proposições na pauta eram as seguintes: 1 – REQUERIMENTO Nº 44/15 – do Sr. Márcio Marinho – que "solicita que a Comissão de Esportes, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores manifeste seu apoio à permanência de Israel na Federação Internacional de Futebol – FIFA". NÃO DELIBERADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 45/15 – do Sr. Evandro Roman – que "requer Audiência Pública para apresentação de dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o mercado de trabalho, pesquisas estatísticas, impacto econômico e social esportivo dessa profissão, relacionando as expectativas dos possíveis legados dos Mega Eventos Esportivos, desde os Jogos Esportivos Militares Mundiais até a Olimpíada em 2016". NÃO DELIBERADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 46/15 – do Sr. João Derly – que "requer a realização de uma mesa redonda no dia 09 de junho de 2015 em conjunto com a Frente Parlamentar Mista do Esporte para debater a renovação da Lei do Incentivo (Lei 11.438/2006)". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 47/15 – do Sr. Evandro Roman – que "requer a realização de Seminário para debater modelos de sistemas nacionais públicos e modelos esportivos de outros países para orientar os trabalhos da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto". NÃO DELIBERADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 5 – PROJETO DE LEI Nº 7.575/14 – do Senado Federal – Expedito Júnior - (PLS 332/2009) – que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício". (Apensado: PL 163/2015 (Apensado: PL 1446/2015)) Explicação da Ementa: Revoga o Anexo da Lei nº 12.395, de 2011. Relator: Deputado Marcelo Matos. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo. NÃO DELIBERADO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 – do Sr. Vander Loubet – que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos". RELATOR: Deputado Roberto Góes. Parecer: pela rejeição deste. NÃO DELIBERADO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 – do Sr. Damião Feliciano – que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País". Relator: Deputado Marcelo Matos. Parecer: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 651/15 – do Sr. Luiz Nishimori – que "dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências". Relator: Deputado Jhonatan de Jesus. Parecer: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta e oito minutos, não havendo nada mais a tratar, o Deputado Márcio Marinho encerrou os trabalhos, convocando os Senhores e Senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública que debaterá "a participação da delegação brasileira no XVII Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015, bem como tratar da delegação brasileira, os preparativos e os treinamentos de modalidades desportivas brasileiras para os jogos olímpicos de 2016", a ser realizada amanhã, dia 28 de maio, às 9 horas e 30 minutos, no Plenário 4. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.