Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores deputados e das senhoras deputadas Clarissa Garotinho - Presidente; Milton Monti - Vice-Presidente; Baleia Rossi, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Goulart, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Lázaro Botelho, Magda Mofatto, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Nelson Marquezelli, Remídio Monai, Silas Freire e Tenente Lúcio - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Evandro Roman, Jose Stédile, Julio Lopes, Juscelino Filho, Leônidas Cristino, Mário Negromonte Jr., Paulo Freire, Ricardo Izar, Samuel Moreira e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Daniel Coelho, Delegado Edson Moreira, Hildo Rocha, Mauro Pereira e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Diego Andrade, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Hermes Parcianello, João Rodrigues, Major Olimpio, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Paulo Feijó, Roberto Britto, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Ronaldo Martins, Vicentinho Júnior, Wadson Ribeiro e Washington Reis. ABERTURA: Assumiu a Presidência da Sessão o deputado Hugo Leal, autor do requerimento para realização desta reunião. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que esta audiência pública havia sido convocada para “tratar de problemas relacionados ao transporte escolar”, em atendimento aos requerimentos de número CVT nº 10/2015, de sua autoria, e CVT nº 47/2015, de autoria dos deputados Ronaldo Martins e Silas Freire. O Presidente convidou para assentarem à primeira bancada os senhores expositores: Juliana Santos da Cruz, representando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social – BNDES; Daniel Mariz Tavaresi, representando o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; Maria Aparecida Martinelli, Assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO; José Maria Rodrigues de Sousa, Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Luiz Moan Yabiku Júnior, Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores do Brasil - ANFAVEA; Renato Augusto Soares, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e Passageiros - ATEP; Sérgio Paulo da Silveira Nascimento, Coordenador-Geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Omar cangussu, Presidente da Associação Brasileira de Passageiros e Usuários de Transporte Escolar - ABRAPAE; e Roberto Gonçalves Monteiro, Presidente do Sindicato das Empresas, Microempresas e dos Transportadores Autônomos de Escolares do estado do Ceará - SETRECE. O Presidente, deputado Hugo Leal, convidou para assentar à mesa o deputado Leonardo Quintão, autor do Projeto de Lei nº 5.383/2013, que regulamenta a profissão do transportador escolar, para participar como expositor. Prosseguindo, o Presidente informou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre  o tema. Interpelaram os convidados os senhores deputados Remídio Monai, Érika Kokay, Daniel Coelho, Marcelo Matos, Izalci, Laudivio Carvalho e Mauro Pereira. O Presidente passou a palavra novamente aos expositores para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares e também para que apresentassem as suas considerações finais. O Presidente comunicou aos interessados que este debate não se encerraria com a presente reunião e se colocou à disposição para o recebimento de sugestões ou para a realização de uma nova rodada de debates. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, deputado Hugo Leal, agradeceu a presença dos convidados e demais participantes e encerrou os trabalhos às treze horas e dois minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 2 de junho de 2015, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e exercício, Deputado Hugo Leal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.