Às quinze horas e dois minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes dos Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Marcelo Matos, Moses Rodrigues e Luciana Santos - Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Tiririca - Titulares; Arnaldo Jordy, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Geovania de Sá, Giuseppe Vecci, Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceu também o Deputado Edinho Bez, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Leônidas Cristino, Margarida Salomão e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jean Wyllys, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 7ª e 8ª reuniões, realizadas nos dias 13 e 20 de maio de 2015, respectivamente, dispensando a leitura por terem sido publicadas. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento de ofício do senhor Presidente da Comissão de Educação, Deputado Saraiva Felipe, informando o início da seleção dos indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, que contempla pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da educação brasileira. Informou, ainda, que o prazo para que as indicações fossem feitas para a edição de 2015 seria até o dia 29 de maio de 2015. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 12/15 - dos Srs. Giuseppe Vecci e Jean Wyllys - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater as fontes de financiamento para a Cultura: mecanismos atuais e as possibilidades de ampliação de fontes de recursos". O Deputado Sérgio Reis fez a leitura do Requerimento. Em discussão, o Deputado Jean Wyllys subscreveu o Requerimento e incluiu o nome do senhor Pablo Capilé, representante do Coletivo Fora do Eixo, no rol de convidados. Submetido à votação, foi APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DO NOME DO SENHOR PABLO CAPILÉ NO ROL DE CONVIDADOS. 2 - REQUERIMENTO Nº 13/15 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do uso de imagem nos casos de reprises de programas televisivos". O Deputado José Stédile fez a leitura do Requerimento. Submetido à votação, foi APROVADO UNANIMEMENTE. 3 - REQUERIMENTO Nº 14/15 - dos Srs. Erika Kokay e Celso Jacob - que "requer Audiência Pública no âmbito desta Comissão para realizar o lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)". O Deputado Celso Jacob fez a leitura do Requerimento. Submetido à votação, foi APROVADO UNANIMEMENTE. O DEPUTADO CELSO JACOB SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 15/15 - dos Srs. Geovania de Sá e Celso Jacob - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do encontro dos países de língua portuguesa que acontecerá em Cabo Verde". O Deputado Celso Jacob fez a leitura do Requerimento. Submetido à votação, foi APROVADO UNANIMEMENTE. O DEPUTADO CELSO JACOB SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 16/15 - dos Srs. Cabuçu Borges e Celso Jacob - que "requer a realização de ciclo de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater o financiamento coletivo ("crowdfunding"), como estratégia de financiamento de projetos culturais". O Deputado Celso Jacob fez a leitura do Requerimento. Submetido à votação, foi APROVADO UNANIMEMENTE. O DEPUTADO CELSO JACOB SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a visita do 2º vice-presidente da Comissão de Cultura à cidade de Toronto, no Canadá". Manifestaram-se os Deputados Jean Wyllys e José Stédile. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 7 - PROJETO DE LEI Nº 7.471/14 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 331/2012) - que "confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação. Em discussão, manifestou-se o Deputado Jean Wyllys. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.192/12 - da Sra. Luci Choinacki - que "institui 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. O Deputado José Stédile fez a leitura do Parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Foi apresentado requerimento de inversão de pauta do item 16 pelo Deputado Marcelo Matos. Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.435/12 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 5689/2013) RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5689/2013, apensado. Em discussão, manifestou-se o Deputado Jean Wyllys. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.953/12 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro 334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. A Deputada Clarissa Garotinho fez a leitura do Parecer. Em discussão, manifestou-se o Deputado Edinho Bez. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.221/13 - do Sr. Edmar Arruda - que "denomina "Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção" o viaduto construído na rodovia BR-376 do Km 183,7 cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná". RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO. PARECER: pela aprovação. O Deputado José Stédile fez a leitura do Parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 6.222/13 - do Sr. Edmar Arruda - que "denomina "Contorno Norte Nelson Verri" o contorno construído na BR-376 0-PP do Km 172,5 entra as avenidas Colombo e Avenida Sabia e terminando no Km 183,7 da Avenida Colombo da BR-376, na cidade de Maringá, Estado do Paraná". RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO. PARECER: pela aprovação. O Deputado José Stédile fez a leitura do Parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 6.226/13 - do Sr. Edmar Arruda - que "denomina "Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva" o viaduto construído na rodovia BR-376 0-PP do Km 172,5 entre as avenidas Colombo e Avenida Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná". RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO. PARECER: pela aprovação deste. O Deputado José Stédile fez a leitura do Parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 7.254/14 - do Sr. Alexandre Leite - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências". RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO JEAN WYLLYS. 15 - PROJETO DE LEI Nº 7.509/14 - do Sr. Ricardo Izar - que "declara o lanche conhecido como "BAURU" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da cidade de Bauru". RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS. PARECER: pela rejeição, com Indicação ao Ministério da Cultura. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 7.690/14 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências". RELATOR: Deputado MARCELO MATOS. PARECER: pela aprovação, com emendas. Vista ao Deputado Giuseppe Vecci, em 15/04/2015. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 8.026/14 - do Sr. César Halum - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas". RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS. PARECER: pela aprovação, com emenda. VISTA AO DEPUTADO JEAN WYLLYS. 18 - PROJETO DE LEI Nº 98/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 405/15 - do Sr. Carlos Bezerra - que "inscreve o nome de Irineu Evangelista de Sousa, conhecido como Barão de Mauá, no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação. O Deputado Moses Rodrigues fez a leitura do Parecer. Em discussão, manifestaram-se os Deputados Tadeu Alencar, Celso Jacob, José Stédile e Sérgio Reis. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão às dezesseis horas e dois minutos, antes convocando os senhores membros para Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 03 de junho, às 14:30, no plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jean Wyllys ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx