Às dez horas e dois minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Capitão Augusto. Registraram presença os Deputados Capitão Augusto, Marcos Reategui e Laudivio Carvalho - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Alberto Fraga, Cabo Daciolo, Cabo Sabino, Caetano, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Delegado Waldir, Eduardo Bolsonaro, Eliziane Gama, Fábio Mitidieri, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, Jair Bolsonaro, Keiko Ota, Major Olimpio, Moema Gramacho, Pastor Eurico e Rocha - Titulares; Aluisio Mendes, Betinho Gomes, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Lincoln Portela, Paulo Freire, Pompeo de Mattos, Rubens Otoni, Silas Freire e Subtenente Gonzaga - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Hildo Rocha, Professor Victório Galli e Vitor Valim, como não-membros. ABERTURA: O Deputado Capitão Augusto declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para discutir “A audiência de custódia: aplicabilidade, eficácia, aspectos legais e consequências no aspecto global da segurança pública.”, em cumprimento aos Requerimentos nºs 7/15, 27/15 e 35/15, do Deputado Lincoln Portela (PR/MG), e 26/15, do Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC/SP). Em seguida o Deputado Capitão Augusto informou que, em razão do grande número de convidados, seriam formadas três mesas de exposições e debates. Convidou, então, para compor a primeira mesa os senhores Mario Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República, representando o Ministério Público Federal; Renato Campos de Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, representando o Ministério da Justiça; Henrique Nelson Calandra, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representando a presidência da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais; Fernando Mendonça, Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; e Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, Juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais da Cidade de São Paulo/SP. O Deputado Capitão Augusto informou que também haviam sido convidados, e não puderam comparecer, o Senhor Luiz Flávio Borges D’Urso, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, e a senhora Maria Tereza Uille, Procuradora do Estado do Paraná. Em seguida passou a palavra aos convidados para suas exposições. Findas as exposições, debateram a matéria os Deputados Silas Freire, Marcos Reategui, Keiko Ota e Subtenente Gonzaga. Ato contínuo, o Deputado Capitão Augusto convidou para compor a segunda mesa os senhores Paulo Rubens Parente, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; Adriano Damasceno, Defensor Público do Estado do Maranhão; Flávio Werneck Meneguelli, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal; e Thiago Frederico de Souza Costa, Delegado de Polícia do Distrito Federal, representando o Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal. Após as exposições, participaram do debate os Deputados Marcos Reategui, Keiko Ota e Subtenente Gonzaga. Para compor a terceira mesa, o Deputado Capitão Augusto convidou os senhores Marcos Leôncio, Delegado de Polícia Federal e Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Renato Vieira, representando o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Marina Dias, representando a Rede de Justiça Criminal de Brasília; e Elias Miler da Silva, Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Diretor de Relações Institucionais da Federação de Entidades de Oficiais Militares Estaduais. Após as exposições, debateram com os convidados os Deputados Marcos Reategui e Subtenente Gonzaga. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Capitão Augusto agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia dois de julho, terça-feira, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo __________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Capitão Augusto __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .