CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de maio de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Marx Beltrão , Misael Varella, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Shéridan e Zenaide Maia - Titulares; Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Flavinho, Francisco Floriano, Heitor Schuch, Juscelino Filho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Walney Rocha e Zeca Dirceu - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Jhonatan de Jesus, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti.Justificou a ausência o Deputado Mário Heringer. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente  da Mesa Deputada Carmen Zanotto declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do requerimento nº 63 de 2015, de autoria dos Deputados Carmen Zanotto, Célio Silveira, Diego Garcia, Odorico Monteiro, Dr. João, Zenaide Maia, João Marcelo Souza, Adelmo Carneiro Leão, Jean Wyllys, Mandetta e Geraldo Resende, para “Debater o uso de drogas lícitas e ilícitas na infância e na adolescência”, tendo como convidados os Senhores Vitore André Zilio Maximiano,  Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas; João Paulo Becker Lotufo, Membro da Sociedade Brasileira de Pediatria e Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Diego Garcia, João Marcelo Souza, Jean Wyllys, Mandetta, Rosângela Gomes, Flávia Morais, Givaldo Carimbão e Flavinho. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta e um minutos, a Senhora Deputada Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária Deliberativa a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia vinte e sete de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Carmen Zanotto  ______________________,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.