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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados.
Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen
Zanotto, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Sinval
Malheiros, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Jean Wyllys, João Marcelo
Souza, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Marx Beltrão ,
Misael Varella, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney
Nemer, Rosangela Gomes, Shéridan e Zenaide Maia - Titulares; Antônio
Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Flavinho, Francisco Floriano,
Heitor Schuch, Juscelino Filho, Professora Dorinha Seabra Rezende,
Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sérgio Reis, Sergio
Vidigal, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Walney Rocha e Zeca Dirceu -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair
de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre
Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Chico
D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Darcísio Perondi, Delegado Éder
Mauro, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geraldo
Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Jhonatan de Jesus, Marcus
Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Sibá Machado,
Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti.Justificou a ausência o Deputado Mário
Heringer. ABERTURA: Havendo número regimental, a
senhora Presidente da Mesa
Deputada Carmen Zanotto declarou abertos os trabalhos e comunicou que a
presente reunião fora convocada nos termos do requerimento nº 63 de 2015,
de autoria dos Deputados Carmen Zanotto, Célio Silveira, Diego Garcia,
Odorico Monteiro, Dr. João, Zenaide Maia, João Marcelo Souza, Adelmo
Carneiro Leão, Jean Wyllys, Mandetta e Geraldo Resende, para “Debater o
uso de drogas lícitas e ilícitas na infância e na adolescência”, tendo
como convidados os Senhores Vitore André Zilio Maximiano, Secretário Nacional de Políticas
sobre Drogas; João Paulo Becker Lotufo, Membro da Sociedade Brasileira de
Pediatria e Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador-Geral de Saúde Mental,
Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Dando andamento aos
trabalhos, a Senhora Presidente solicitou aos(às) convidados(as)
que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada
convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição,
prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que
os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três
minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer
presentes. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a
palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ato contínuo,
pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as)
Deputados(as) Carmen Zanotto, Diego Garcia, João Marcelo Souza, Jean
Wyllys, Mandetta, Rosângela Gomes, Flávia Morais, Givaldo Carimbão e
Flavinho. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente
passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e
quarenta e um minutos, a Senhora Deputada Carmen Zanotto, encerrou a
presente reunião antes convocando os membros da Comissão para
Reunião Ordinária Deliberativa a
realizar-se, na próxima quarta-feira, dia vinte e sete de maio,
às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário,
para debater os itens da pauta. O inteiro
teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E,
para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pela Senhora Deputada Carmen Zanotto ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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