CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de maio de 2015.

 

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Fábio Sousa - Presidente; Sandro Alex e Eduardo Cury - Vice-Presidentes; Afonso Motta, Cabuçu Borges, Cesar Souza, Flavinho, Pastor Franklin, Paulão, Pedro Cunha Lima, Renata Abreu, Rômulo Gouveia, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Tia Eron, Vitor Lippi e Vitor Valim - Titulares; Carlos Gomes, Evair de Melo, Evandro Gussi, Francisco Floriano, Goulart, Izalci, João Derly, João Fernando Coutinho, Júlio Cesar, Nelson Meurer, Odorico Monteiro e Paulo Foletto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Keiko Ota, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Bilac Pinto, Celso Pansera, Fabio Reis, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marco Maia, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Penna, Roberto Alves, Ronaldo Nogueira e Wladimir Costa. Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: A senhora Deputada Tia Eron assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 23, de 2015, de sua autoria e subscrito pelo Deputado Roberto Alves, para discutir “A atual situação dos Centros Militares de Pesquisa e Tecnologia, bem como a viabilidade de expansão da rede nos Estados, inclusive através de convênios e parcerias com universidades e cursos técnicos para capacitação dos jovens”. A comissão convidou para falar sobre o assunto o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Jacques Wagner, que designou como representantes as seguintes autoridades: O Excelentíssimo Senhor Contra-Almirante Oscar Moreira da Silva Filho, Diretor do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); O Excelentíssimo Senhor General de Divisão Rodrigo Balloussier Ratton, Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT); e O Excelentíssimo Senhor Major-Brigadeiro do Ar Wander Almodovar Golfetto, Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). A senhora Deputada Eron convidou para participar da audiência os senhores Narcélio Ramos e Mário Mendes, como representantes da sociedade civil. A audiência foi transmitida ao vivo pela internet e as exposições foram disponibilizadas na página da Comissão. Após a composição da Mesa, a senhora Presidente passou a palavra aos expositores: Contra-Almirante Oscar Moreira da Silva Filho, General de Divisão Rodrigo Balloussier Ratton, Major-Brigadeiro do Ar Wander Almodovar Golfetto, senhor Narcélio Ramos e senhor Mário Mendes. Após as exposições, a senhora Deputada Tia Eron usou da palavra para fazer algumas solicitações aos convidados. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Vitor Lippi, Fábio Sousa e Eduardo Cury; todos fizeram comentários e elogios. Após as considerações finais dos convidados, a senhora Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.