Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Max Filho, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Sergio Vidigal e Zeca Dirceu - Titulares; Baleia Rossi, Betinho Gomes, Diego Garcia, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Geovania de Sá, Keiko Ota, Leandre, Luiz Carlos Ramos, Margarida Salomão, Maria do Rosário, Odorico Monteiro, Pompeo de Mattos e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cesar Souza, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Nilson Pinto, Orlando Silva, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Victor Mendes e Waldenor Pereira. A Deputada Margarida Salomão, autora de um dos requerimentos, assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater as “Alternativas para o Financiamento da Educação Básica no Brasil”, objeto dos Requerimentos n^os 24, 28 e 31 de 2015, de autoria dos Deputados Betinho Gomes, Margarida Salomão e Angelim, e do Requerimento nº 33, de autoria do Deputado Betinho Gomes, subscrito pelos Deputados Lobbe Neto e Max Filho, para discutir o PL 7336, de 2010, que prevê modificação e ajuste na Lei nº 11.494, de 2007, que trata da complementação do Fundeb. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Vander de Oliveira Borges, Coordenador-Geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB/FNDE; Heleno Araújo, Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; e Maria Edineide de Almeida Batista, Vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/RN. O Senhor Binho Marques, Secretário de Articulação com Sistemas de Ensino - SASE/ MEC, justificou sua ausência por motivo de participação como representante do Ministro da Educação em evento. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos convidados. A Presidente convidou para compor a Mesa o Deputado Betinho Gomes, autor de dois requerimentos, que fez uso da palavra. A Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Sérgio Vidigal, Maria do Rosário e Pedro Uczai usaram da palavra na fase de debates. A Presidente anunciou a presença dos Deputados: Josi Nunes, Pedro Fernandes, Betinho Gomes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Sérgio Vidigal, Ezequiel Fonseca, Glauber Braga e Pedro Uczai. A Presidente fez uso da palavra como autora do requerimento. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e sete, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. A Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Margarida Salomão, ______________________, que presidiu a audiência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .