CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2015.

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Carlos Marun – Vice-Presidente; com a presença dos deputados Caetano, Herculano Passos, Hildo Rocha e Marcos Abrão – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, João Paulo Papa, José Nunes, Julio Lopes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Moema Gramacho e Valadares Filho. Justificou a ausência a Deputada Moema Gramacho.  ABERTURA: O Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 21/2015, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de autoria do deputado Caetano, subscrito pelo deputado Julio Lopes, com objetivo de “Expor o Projeto Cidade do Saber, em atividade no Município de Camaçari/BA. O Presidente convidou para compor a Mesa a senhora Ana Lúcia Silveira, Diretora Geral do Projeto Cidade do Saber, e o autor do requerimento, deputado Caetano. Em seguida, passou a palavra ao deputado Caetano para que fizesse as considerações iniciais. O Deputado Caetano registrou a presença dos senhores Joelson Pinheiro Meira, Secretário de Articulação com a União de Camaçari/BA; Jorge Eduardo Brandão, Líder Comunitário de Camaçari/Ba; Júnior Muniz, Presidente do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) da Bahia; Ademar Lopes, da Liderança do Município de Camaçari/Ba; Cincinato Melo Junior, Secretário de Relações Institucionais do Estado de Sergipe e Presidente Estadual do PHS; Maria Inês, Líder Comunitária; Tadeu, Líder Político da Bahia e de São Paulo.  Logo após, o Presidente passou a palavra a senhora Ana Lúcia da Silveira para dar início a sua exposição. Terminada a fala da convidada, iniciaram-se os debates. O Deputado Caetano registrou também a presença dos senhores Márcio, Prefeito de Rio das Contas/BA; Zenildo Brandão Santana, Prefeito de Lafaiete Coutinho/BA; Paulo Sérgio dos Santos, Prefeito de Maracas/BA; Oberdan Rocha Dias, Prefeito de Barra do Choça/BA e Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); Carine Mendes, Superintendente da UPB; Rosana, Prefeita de Igaporã/BA; Vera, Prefeita de Maragogipe/BA; Anabel, Prefeita de Jeremoabo/BA; Luiz França, Secretário Nacional do PHS e do Prefeito em Exercício do Município de Manaus. Passou então a palavra aos senhores Joelson Pinheiro Meira; Oberdan Rocha Dias; Zenildo Brandão Santana; Anderson Santos, Secretário de Esporte de Camaçari/BA; Paulo Sérgio dos Santos; Jorge Eduardo Brandão. Alternaram-se na Presidência os Deputados Carlos Marun e Caetano. Encerrado o debate, o Presidente passou a palavra à senhora Ana Lúcia da Silveira para suas considerações finais.  Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados Carlos Marun e Caetano. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando para Reunião Ordinária Deliberativa, no dia vinte e sete de maio, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 16, do Anexo II. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo deputado Julio Lopes ___________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x