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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2015.
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Às quatorze horas e
quarenta e sete minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se
a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara
dos Deputados, sob a presidência do deputado Carlos Marun – Vice-Presidente; com a
presença dos deputados Caetano, Herculano Passos, Hildo Rocha e Marcos
Abrão – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim
e Evair de Melo. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho,
Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, João Paulo Papa, José
Nunes, Julio Lopes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Moema Gramacho e Valadares
Filho. Justificou a ausência a Deputada Moema Gramacho. ABERTURA: O Presidente em
exercício declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do
Requerimento nº 21/2015, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de autoria
do deputado Caetano, subscrito pelo deputado Julio Lopes, com objetivo de
“Expor o Projeto Cidade do Saber, em atividade no Município de
Camaçari/BA. O Presidente
convidou para compor a Mesa a senhora Ana Lúcia Silveira, Diretora Geral
do Projeto Cidade do Saber, e o autor do requerimento, deputado Caetano.
Em seguida, passou a palavra ao deputado Caetano para que fizesse as
considerações iniciais. O Deputado Caetano registrou a presença dos
senhores Joelson Pinheiro Meira, Secretário de Articulação com a União de
Camaçari/BA; Jorge Eduardo Brandão, Líder Comunitário de Camaçari/Ba;
Júnior Muniz, Presidente do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) da
Bahia; Ademar Lopes, da Liderança do Município de Camaçari/Ba; Cincinato
Melo Junior, Secretário de Relações Institucionais do Estado de Sergipe e
Presidente Estadual do PHS; Maria Inês, Líder Comunitária; Tadeu, Líder
Político da Bahia e de São Paulo. Logo após, o Presidente passou a
palavra a senhora Ana Lúcia da Silveira para dar início a sua exposição.
Terminada a fala da convidada, iniciaram-se os debates. O Deputado Caetano
registrou também a presença dos senhores Márcio, Prefeito de Rio das
Contas/BA; Zenildo Brandão Santana, Prefeito de Lafaiete Coutinho/BA;
Paulo Sérgio dos Santos, Prefeito de Maracas/BA; Oberdan Rocha Dias,
Prefeito de Barra do Choça/BA e Vice-Presidente da União dos Municípios da
Bahia (UPB); Carine Mendes, Superintendente da UPB; Rosana, Prefeita de
Igaporã/BA; Vera, Prefeita de Maragogipe/BA; Anabel, Prefeita de
Jeremoabo/BA; Luiz França, Secretário Nacional do PHS e do Prefeito em
Exercício do Município de Manaus. Passou então a palavra aos senhores
Joelson Pinheiro Meira; Oberdan Rocha Dias; Zenildo Brandão Santana;
Anderson Santos, Secretário de Esporte de Camaçari/BA; Paulo Sérgio dos
Santos; Jorge Eduardo Brandão. Alternaram-se na Presidência os Deputados
Carlos Marun e Caetano. Encerrado o debate, o Presidente passou a palavra
à senhora Ana Lúcia da Silveira para suas considerações finais. Alternaram-se na presidência dos
trabalhos os Deputados Carlos Marun e Caetano. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e
demais presentes e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e
oito minutos, antes convocando para Reunião Ordinária Deliberativa, no dia
vinte e sete de maio, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 16, do Anexo
II. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________,
Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada pelo deputado Julio Lopes ___________________________________,
Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x
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