Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2015.

Às doze horas e quatorze minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado João Campos. Registraram presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Lincoln Portela e Ronaldo Martins - Titulares; Cabo Sabino, Capitão Augusto, João Campos, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Cabo Daciolo, Delegado Waldir, Edio Lopes, Major Olimpio e Moroni Torgan. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado João Campos declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 5ª Reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Pastor Eurico. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Deputado João Campos deu início à Ordem do Dia explicando que daria continuidade na apresentação dos relatórios de planejamento dos trabalhos dos sub-relatores. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado Pastor Eurico, sub-relator do tema narcotráfico, que apresentou o seguinte planejamento: realizar audiências públicas para debater o narcotráfico no país, bem como a participação do Brasil no contexto internacional, convidando as seguintes autoridades: Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Leandro Daiello; Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça, Dr. Oslain Campos Santana; Subprocuradora-Geral da República, Dra. Raquel Dodge; Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência/Ações de Combate ao Narcotráfico, Dr. Wilson Roberto Trezza; Secretário da Receita Federal/Operação Fronteira Blindada, Dr. Jorge Antônio D. Rachid; Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Dr. Vitore Maximiliano e o Deputado Federal Lincoln Portela. Pretende ainda realizar reuniões com os representantes dos Órgãos de Segurança Pública, especialmente com os da Superintendência da Polícia Federal para obter informações relativas ao narcotráfico nos estados de Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. Além disso, manifestou interesse em realizar um seminário em Pernambuco com o tema: “O Avanço do Narcotráfico e as ações de combate no Nordeste Brasileiro”, com a seguinte justificativa: o tráfico de drogas no Brasil já não se restringe ao Centro-Oeste e ao Sudeste do País e nos últimos meses, a Polícia Federal entrou em sinal de alerta para desmantelar uma rota que utiliza o Nordeste como principal corredor para o transporte de drogas rumo à África. O Presidente abriu a discussão. Ato contínuo, o Deputado Lincoln Portela expressou sua preocupação com a fabricação de drogas sintéticas no Brasil e sugeriu que o Deputado Pastor Eurico, como sub-relator do tema narcotráfico, formasse uma comitiva com deputados da Subcomissão e agendasse uma visita ao Dr. Leandro Daiello com o objetivo de obter informações sobre as drogas sintéticas. Essa sugestão foi aceita e incorporada ao plano de trabalho da sub-relatoria sobre narcotráfico. Em votação, a proposta de trabalho da sub-relatoria foi aprovada. Em seguida, o Deputado Ronaldo Martins fez a leitura de sua proposta de trabalho sobre o tráfico de pessoas que já tinha sido apresentada anteriormente. Ato contínuo, o Deputado Lincoln Portela sugeriu que se fizesse o questionamento ao Ministro da Justiça quanto ao pagamento do adicional de fronteiras que ainda não está sendo pago aos policiais da Polícia Federal e também aos servidores da Receita Federal, tendo em vista que foi votado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidente da República. O deputado João Campos transmitiu as escusas do Deputado Moroni Torgan, que não compareceu à reunião ante a compromisso no Estado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia nove de junho, terça-feira, às onze horas, em plenário a ser definido, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Relator Geral da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado João Campos ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.