Às dez horas e vinte minutos do dia treze de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente; Pedro Vilela, Edio Lopes e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Carlos Andrade, Cleber Verde, Dagoberto, Davidson Magalhães, Domingos Sávio, Expedito Netto, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, João Fernando Coutinho, José Reinaldo, José Rocha, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Montes,  Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira e Simão Sessim – Titulares; Abel Mesquita Jr., Augusto Carvalho, Bilac Pinto, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Evandro Roman, Hugo Leal, Jony Marcos, Lúcio Vieira Lima, Marcos Tebaldi, Paulo Magalhães, Roberto Balestra, Rogério Marinho, Vicentinho Júnior, Victor Mendes, Wadson Ribeiro, Washington Reis, e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Jorge Boeira e José Nunes, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Salame, Carlos Zarattini, Fábio Faria, Fernando Marroni, João Castelo, José Otávio Germano, José Priante, Macedo, Paulo Abi-Ackel, Paulo Azi e Zé Geraldo. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades dos Órgãos Ambientais na emissão das respectivas Licenças e seus impactos nos empreendimentos do setor elétrico e mineral do País, em atendimento ao Requerimento nº 23/2015, de sua autoria, com a participação dos senhores Thomaz Miazaki de Toledo, Representante do Ministério do Meio Ambiente; Ricardo Tripoli, Deputado Federal; José Carlos Carvalho, ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente; Danilo Vieira Júnior, membro do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP; Shelley de Souza Carneiro, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria;  Rinaldo Mancin, Diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; e Mário Menel, Representante do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes, em especial os expositores convidados, a quem convidou a tomar assento à Mesa, tendo, em seguida, informado que a lista de inscrição para os debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar os expositores deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar respectivo nome. Na sequência, o Senhor Presidente esclareceu aos parlamentares que os expositores convidados não deveriam ser aparteados no decorrer das respectivas exposições e que somente após encerradas estas os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Após tais instruções, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados, que procederam às respectivas exposições sobre a matéria. Encerradas as explanações, o Senhor Presidente pronunciou-se, na condição de Autor do Requerimento que havia dado origem à presente Reunião, tendo, em seguida, concedido a palavra aos deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Ronaldo Benedet, Simão Sessim e Pedro Vilela. No curso da Reunião, o Senhor Presidente foi substituído na condução dos trabalhos pelo Deputado Pedro Vilela, em duas oportunidades. Antes de encerrar a Reunião, o Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a dos expositores convidados, que haviam contribuído relevantemente para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Rodrigo de Castro, Presidente.