Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização do Seminário "Bioma Cerrado - Normas de Conservação e Uso Sustentável"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Augusto Carvalho - que " Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) de Pouso Alto e Chapada dos Veadeiros (Berço das Águas)".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AUGUSTO CARVALHO (SD-DF).
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI).
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os efeitos da nanotecnologia sobre o meio ambiente, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº 6.741 de 2013".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA EMBRAPA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 02/04/2014.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 09/04/2014.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. FELIPE BORNIER (PSD-RJ) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 266/07 - dos Srs. Rogerio Lisboa e Marcio Junqueira - que "altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental". (Apensados: PL 453/2007, PL 701/2007, PL 6519/2009, PL 3729/2012 e PL 772/2015)
EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa em 0,5% (meio por cento) o limite máximo para a compensação financeira por significativo impacto ambiental.
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, do PL 3729/2012, e do PL 772/2015, apensados.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO MAURO PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 3.108/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação deste com Emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC.
Vista conjunta aos Deputados André de Paula e Leonardo Monteiro, em 02/04/2014.
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 1.003/11 - do Sr. Guilherme Mussi - que "cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 15/04/2015.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.075/11 - dos Srs. Penna e Sarney Filho - que "dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas".
EXPLICACAO DA EMENTA: As bifenilas policloradas _ PCBs são constituintes de óleos isolantes utilizados em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos, sendo comercialmente conhecidos como Ascarel ou Askarel, Aroclor, Pyralen, Clorophen, Inerteen, Asbetol e Kneclor.
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO NILTO TATTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.835/12 - dos Srs. Bohn Gass e Sibá Machado - que "dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências". (Apensado: PL 3846/2012)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 3846/2012, apensado.
VISTA AO DEPUTADO VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.119/12 - do Sr. Felipe Bornier - que "libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura". (Apensado: PL 4196/2012)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4196/2012, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Antônio Roberto e Taumaturgo Lima, em 19/03/2014.
APROVADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 5 SESSÕES DO DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA.

PROJETO DE LEI Nº 6.741/13 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado BRUNO COVAS.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Bruno Covas e Josué Bengtson, em 15/04/2015.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO MAURO PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 7.941/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "acresce dispositivo à Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui a certficação de entidades sem fins lucrativos que atuam na prevenção de doenças, zoonoses, tratamento e manutenção de animais.
RELATOR: Deputado BRUNO COVAS.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 8.212/14 - do Sr. André de Paula - que "acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal"".
EXPLICACAO DA EMENTA: Critérios para justa indenização de propriedade rural.
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO.

PROJETO DE LEI Nº 267/15 - do Sr. Marcos Reategui - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a implementação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de Programa de Ecoeficiência"
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MARCOS REATEGUI (PSC-AP).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 392/15 - do Sr. Lelo Coimbra - que "altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO RELATOR, DEPUTADO VALDIR COLATTO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS SARNEY FILHO, NILTO TATTO E RICARDO TRIPOLI.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).