CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA –

AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

23 DE ABRIL DE 2015

Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente; Pedro Vilela, Edio Lopes e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Carlos Andrade, Cleber Verde, Davidson Magalhães, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fabio Garcia, Fernando Jordão, João Fernando Coutinho, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Marcelo Álvaro Antônio, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad, Samuel Moreira e Vander Loubet – Titulares; Abel Mesquita Jr., Augusto Carvalho, Bilac Pinto, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Fernando Torres, Francisco Chapadinha, João Arruda, Jony Marcos, José Carlos Aleluia, Nelson Marchezan Junior, Pr. Marco Feliciano, Roberto Balestra e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Waldir, Edinho Bez, Evair de Melo e Professor Victório Galli, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Salame, Carlos Zarattini, Dagoberto, Domingos Sávio, Fábio Faria, Fernando Marroni, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, João Castelo, José Otávio Germano, José Priante, José Reinaldo, José Rocha, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Paulo Abi-Ackel, Paulo Azi, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Simão Sessim e Zé Geraldo. ABERTURA: O Deputado Edio Lopes declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, para discutir sobre a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus/AM e Boa Vista/RR, impedindo que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia, em atendimento ao Requerimento nº 5/2015, de sua autoria, com a presença dos Senhores Francisco Romário Wojcicki, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia; Ildo Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; André Pepitone da Nóbrega, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Fábio Lopes Alves, Diretor-Presidente Administrativo/Financeiro da SPE Transnorte Energia S/A; Raul Fernando Ferreira, Diretor Técnico da SPE Transnorte Energia S/A; Thomaz Toledo, Diretor-Substituto da Diretoria de Licenciamento do Ibama; Artur Mendes, Representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; e José Porfírio Fontenele de Carvalho, Coordenador Técnico do Programa Waimiri-Atroari. Inicialmente, o Deputado Edio Lopes cumprimentou todos os presentes, em especial aos expositores convidados, a quem convidou a tomar assento à Mesa. Em seguida, o Deputado Edio Lopes informou que a lista de inscrição para os debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar os expositores deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar respectivo nome. Na sequência, o Senhor Presidente informou que os expositores convidados não deveriam ser aparteados no decorrer das respectivas exposições e que somente após encerradas estas os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Após tais esclarecimentos, o Deputado Edio Lopes concedeu a palavra aos convidados, que procederam às respectivas exposições sobre a matéria. Encerradas as explanações, o Deputado Edio Lopes se pronunciou, na condição de Autor do Requerimento que havia dado origem à presente Reunião, tendo, em seguida, concedido a palavra aos deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Abel Mesquita Júnior, Maria Helena Veronese, Wetiton Prado e Carlos Andrade. Encerradas as interpelações, o Deputado Edio Lopes concedeu novamente a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos apresentados pelos parlamentares citados. No curso da Reunião, o Deputado Edio Lopes foi substituído na condução dos trabalhos pelos Deputados Abel Mesquita Júnior e Maria Helena, em duas oportunidades. Antes de encerrar a Reunião, o Deputado Edio Lopes agradeceu a presença de todos, em especial a dos expositores convidados, que haviam contribuído relevantemente para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Edio Lopes, no exercício da Presidência.