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Às
dez horas e onze
minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva - Vice-Presidente; Andre Moura, Bacelar, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Evair de Melo, Jean Wyllys, Luiz Couto, Paulão, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Eros Biondini, Major Olimpio, Margarida Salomão e Roney Nemer - Suplentes. Compareceu também o Deputado Edinho Bez, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Brunny, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Iracema Portella, Pastor Eurico e Wilson Filho. Justificaram a ausência os Deputados Mariana Carvalho, Roberto Alves e Rosângela Gomes.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a Ata da 6ª reunião, realizada no dia 16 de abril de 2015. A
leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado Paulão. Não houve
discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que
foram indicados para a Comissão os Deputados Celso Jacob,
Lindomar Garçon, Roney Nemer, Iracema Portela e Érika Kokay. Em
seguida informou que os Requerimentos nºs 23 e 24, aprovados na reunião do
dia 16 de abril apresentavam informações equivocadas em suas
justificativas a respeito da autoria de um crime ocorrido no Distrito
Federal. O jovem Cristiano Alves da Silva foi morto pelo dono de um
comércio e não pelas forças policiais. A Deputada Érika Kokay relatou que
gostaria de retirar da justificativa do requerimento nº 23, o apelo para
que a comunidade tivesse direito a um espaço para externar sua percepção e
sofrimento em relação ao ocorrido, uma vez que a TV Record abriu
espaço para que a comunidade se manifestasse e apresentasse sua versão dos
fatos. A Comissão recebeu as seguintes justificativas de ausência às
reuniões: Deputada Brunny, referente à reunião do dia 16/04 (compromisso
político-partidário), Deputado Alexandre Leite, referente às reuniões
dos dias 26/03, 30/03, 09/04, 14/04 e 16/04 (compromissos
político-partidários), Roberto Alves e Rosângela Gomes, referente às
reuniões ocorridas nos dias 16/04 e 23/04 (missão oficial).
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Antes de iniciar a Audiência, o
Presidente comunicou a presença de representantes dos seguintes
movimentos: Fórum Nacional da Juventude Negra - FONAJUVE, Fórum
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais da
Matriz Africana - FONSANPOTMA, Coletivo Nacional de Juventude Negra -
ENEGRECER, Centro de Estudos e Memória da Juventude - CEMJ/Rádio
Juventude, União Nacional dos Estudantes - UNE, Conselhho Nacional de
Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, Conselho Nacional da Juventude
- CONJUVE e Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial -
SEPPIR/PR. O Presidente iniciou a Audiência Pública, resultado da
aprovação do requerimento
nº 16/2015, da Deputada Rosângela Gomes, convidando os
senhores Renato Sérgio de Lima, Vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública e Marcelo Batista Nery, representante do Núcleo de Estudos da
Violência da USP, para sentarem-se à mesa. Os palestrantes usaram da palavra
pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Delegado Éder Mauro,
Davidson Magalhães, Margarida Salomão, Paulão, Jean Wyllys, Bacelar, Benedita da
Silva. Ao final, os convidados responderam a todos os questionamentos feitos pelos parlamentares.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 27/15
- da Sra. Benedita da Silva - que "requer sejam convidadas a
participar de Audiência Pública desta CPI especialistas e representantes
de organizações da sociedade civil e movimentos populares ligados ao tema
da Comissão". APROVADO, com subscrição feita pelo Deputado Jean
Wyllys .
2
-
REQUERIMENTO Nº 28/15
- do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência
pública com a presença da Professora Doutora Lilia Moritz Schwarcz para
debater questões relacionadas à formação social e racial da sociedade
brasileira". APROVADO, com acréscimo dos seguintes
convidados: Professor Sérgio Pena (UFMG), indicação feita pela Deputada
Margarida Salomão, Professor Kabenguele Munanga (USP) e professor Valter
Silvério (UFSCAR), indicações feitas pelo Deputado
Paulão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e oito minutos, antes convocando nova reunião para a próxima terça-feira, dia vinte e oito de abril, às 14:30h.
E,
para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
da reunião xxxxxxxxxxxxxxxx.
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