CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2015.
 
 

Às dez horas e onze minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Adail Carneiro, Beto Rosado, Gonzaga Patriota, Jony Marcos, Odorico Monteiro e Pedro Cunha Lima – Titulares. Compareceu também o Deputado Marcelo Castro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Macedo, Paulo Magalhães, Raquel Muniz, Valmir Assunção e Vitor Valim.  ORDEM DO DIA: O Deputado Raimundo Gomes de Matos anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de audiência pública, com o seguinte tema: Debate sobre a Segurança Hídrica, no contexto do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, objeto do requerimento nº 3, de 2015, de autoria do Deputado Odorico Monteiro. Ato contínuo o Coordenador convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Dr. Francisco de Assis de Souza Filho, professor adjunto do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental e Coordenador da Pós-Graduação em Engenharia Civil – Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da Universidade Federal do Ceará. Antes de passar a palavra ao convidado, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e concedeu a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Odorico Monteiro, que fez a apresentação do expositor. O Dr. Francisco de Assis agradeceu pelo convite e em seguida discorreu sobre o assunto: Segurança Hídrica e gestão do risco climático no contexto do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF. Encerrada a palestra o coordenador parabenizou o convidado por sua exposição e fez suas ponderações. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Odorico Monteiro, que cumprimentou o palestrante e lhe fez alguns questionamentos. Na sequência, o Coordenador abriu o debate, concedendo a palavra aos inscritos. Manifestaram-se os Deputados Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia e Gonzaga Patriota. O Deputado  Rômulo Gouveia justificou o seu atraso à presente reunião e sugeriu a publicação de um trabalho sobre a questão da Segurança Hídrica no contexto do Projeto de Integração do Rio São Francisco, com o auxílio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos  do qual é membro, da Universidade de Campina Grande e do expositor. Em seguida, o relator, Deputado Rômulo Gouveia, agradeceu ao expositor, ao Deputado Odorico Monteiro pela iniciativa de propor a realização da audiência Pública e ao Deputado Raimundo Gomes de Matos pelo trabalho que tem sido feito no âmbito da Comissão. Findo o debate, o Coordenador concedeu a palavra ao palestrante para as considerações finais. Após as respostas e considerações finais do convidado, o Coordenador também reiterou agradecimentos a ele, pela presença e pelas contribuições oferecidas, e informou que os textos constantes da apresentação do convidado já estavam disponíveis na página da Comissão. Em seguida, registrou a presença dos vereadores de Guaraciaba do Norte: Senhor Valdemiro Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal; dos vereadores Alvimar Melo, Jefferson Clodoaldo e Cícero Ribeiro Souza. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador declarou encerrados os trabalhos às onze horas e quarenta e seis minutos, antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia vinte e oito de abril, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário quinze do Anexo II desta Casa, com a presença do Senhor  Antonio Varejão de Godoy, Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf e do representante da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf. Informou ainda da realização do Seminário no município de Pirapora, no Estado de Minas Gerais, no dia oito de maio, objeto do Requerimento da Deputada Raquel Muniz, com o tema: Transposição e revitalização do Rio São Francisco: Impacto nas cidades ribeirinhas. Esclareceu que a Secretária da Comissão encaminhará os respectivos horários de voos, para que os membros possam fazer suas opções. E, para constar, eu ________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.