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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
23
DE ABRIL DE 2015
Às
dez horas e sete minutos do dia 23 de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no
Plenário 12, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados:
Júlia Marinho - Presidente; Aguinaldo Ribeiro, Alan Rick, Arthur Virgílio
Bisneto, Beto Salame, Cacá Leão, Francisco Chapadinha, Maria Helena, Simone
Morgado e Zé Geraldo - Titulares; Átila Lins, Janete Capiberibe, Professora
Marcivânia e Silas Câmara - Suplentes; Cleber Verde, Evair de Melo, Hélio Leite,
João Marcelo Souza e Weliton Prado - Não membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a
Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência
pública, destinada a expor sobre o benefício para o pescador e
a Medida Provisória 665, e sobre a construção e funcionamento das Agências do
INSS no estado do Pará e na Amazônia Legal, em atendimento aos requerimentos n.º
05/15, de autoria do Deputado Silas Câmara, subscrito pelos Deputados Alan Rick
e Francisco Chapadinha, e n.º 11/15, de autoria do Deputado Zé Geraldo. A
Presidente, pela ordem, convidou para compor a mesa o expositor: Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Dando
sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos,
informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente
apresentou seu discurso sobre o tema da reunião, e pela ordem, concedeu a
palavra ao palestrante para sua exposição. Após explanação do expositor, a
Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Não havendo mais
oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra ao expositor para suas
considerações finais. Na sequência, a Presidente agradeceu a presença de todos
os parlamentares e todos os participantes presentes.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou
os trabalhos às doze horas e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado,
passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião.
E, para constar, eu ______________________, Cláudio Ribeiro Paes, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será
assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.