CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

23 DE ABRIL DE 2015

 

Às dez horas e sete minutos do dia 23 de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 12, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Júlia Marinho - Presidente; Aguinaldo Ribeiro, Alan Rick, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Salame, Cacá Leão, Francisco Chapadinha, Maria Helena, Simone Morgado e Zé Geraldo - Titulares; Átila Lins, Janete Capiberibe, Professora Marcivânia e Silas Câmara - Suplentes; Cleber Verde, Evair de Melo, Hélio Leite, João Marcelo Souza e Weliton Prado - Não membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a expor sobre o benefício para o pescador e a Medida Provisória 665, e sobre a construção e funcionamento das Agências do INSS no estado do Pará e na Amazônia Legal, em atendimento aos requerimentos n.º 05/15, de autoria do Deputado Silas Câmara, subscrito pelos Deputados Alan Rick e Francisco Chapadinha, e n.º 11/15, de autoria do Deputado Zé Geraldo. A Presidente, pela ordem, convidou para compor a mesa o expositor: Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Dando sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião, e pela ordem, concedeu a palavra ao palestrante para sua exposição. Após explanação do expositor, a Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra ao expositor para suas considerações finais. Na sequência, a Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e três minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Cláudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.