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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA
EM 23 DE ABRIL DE 2015
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Às dez horas e
dezenove minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e quinze, no Anexo
II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Átila Lira,
reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater O Futuro
das Áreas Protegidas no Brasil, em face da aprovação do Requerimento nº 005/2015,
de autoria do Deputado Edmilson Rodrigues. Registraram suas presenças
os Senhores Deputados Átila Lira -
Presidente; Rodrigo Martins e Ricardo Izar - Vice-Presidentes; Arnaldo Jordy,
Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué
Bengtson, Nilto Tatto, Roberto Balestra e Sarney Filho - Titulares;
Andre Moura e Conceição Sampaio – Suplentes. Compareceu também o Deputado
Evair de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel
Coelho, Leonardo Monteiro, Ricardo Tripoli, Roberto Sales, Stefano Aguiar,
Valdir Colatto e Weverton Rocha. Justificaram as ausências os Deputados
Bruno Covas, Carlos Gomes e Roberto Sales. O
Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos
trabalhos o Deputado Edmilson Rodrigues, proponente do evento, e os
seguintes palestrantes: ROMANCIL GENTIL CRETÃ, Coordenador Executivo da
APIB – Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil da Região Sul;
NURIT BENSUSAN, Especialista em Áreas Protegidas e Colaboradora do ISA –
Instituto Socioambiental; ROBERTO VIZENTIN, Presidente do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade; CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, Coordenador Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais
do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores,
parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da
Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores
desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que
acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa
da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam
respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a
palavra ao Deputado Edmilson Rodrigues e aos palestrantes. Encerradas as exposições, iniciaram-se
os debates, oportunidade em que o Presidente leu e repassou ao expositor Romancil
Gentil Cretã a pergunta elaboração poro internauta
no e-democracia sobre a razão da migração dos índios
para os centros urbanos, a qual foi respondida. Em seguida,
concedeu a palavra aos Deputados Nilto Tatto e Sarney Filho, que expuseram
as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a
palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos
expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a
reunião às doze horas e trinta e dois minutos. E, para constar,
eu ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Átila Lira _______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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