CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 8ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2015

Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Átila Lira, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater O Futuro das Áreas Protegidas no Brasil, em face da aprovação do Requerimento nº 005/2015, de autoria do Deputado Edmilson Rodrigues. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; Rodrigo Martins e Ricardo Izar - Vice-Presidentes; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Nilto Tatto, Roberto Balestra e Sarney Filho - Titulares; Andre Moura e Conceição Sampaio – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Leonardo Monteiro, Ricardo Tripoli, Roberto Sales, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. Justificaram as ausências os Deputados Bruno Covas, Carlos Gomes e Roberto Sales. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos o Deputado Edmilson Rodrigues, proponente do evento, e os seguintes palestrantes: ROMANCIL GENTIL CRETÃ, Coordenador Executivo da APIB – Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil da Região Sul; NURIT BENSUSAN, Especialista em Áreas Protegidas e Colaboradora do ISA – Instituto Socioambiental; ROBERTO VIZENTIN,  Presidente do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, Coordenador Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Edmilson Rodrigues e aos palestrantes. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente leu e repassou ao expositor Romancil Gentil Cretã a pergunta elaboração poro internauta no e-democracia sobre a razão da migração dos índios para os centros urbanos, a qual foi respondida. Em seguida, concedeu a palavra aos Deputados Nilto Tatto e Sarney Filho, que expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu  ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.