CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Mandetta, Maria do Rosário, Pedro Vilela e Soraya Santos - Titulares; Evandro Rogerio Roman, Marx Beltrão, Paulo Foletto, Professora Marcivania e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceu também o Deputado André Fufuca, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Deley, Dulce Miranda, Elizeu Dionizio , Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, Luizianne Lins, Misael Varella, Pastor Eurico, Sóstenes Cavalcante e Zenaide Maia. Justificaram a ausência os Deputados Dulce Miranda e Elizeu Dionizio. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da quarta reunião ordinária, realizada em oito de abril e também da quinta reunião ordinária de audiência pública, realizada em quatorze de abril, ambas do corrente ano, cuja leitura foi dispensada a pedido da deputada Carmen Zanotto. Não houve discussão. Em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS Nº 10/15, Nº 11/15 e Nº 12/15 do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e seus familiares em todo o País”. Discutiram a matéria os deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva. O requerimento foi subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva. O presidente sugeriu que os requerimentos nºs 10, 11 e 12/ 2015 fossem deliberados em conjunto e que a Comissão realizasse uma única audiência pública contemplando os três requerimentos, tendo em vista tratar-se de mesma matéria. Em votação, os requerimentos foram aprovados unanimemente. REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Aelton Freitas - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre a situação das pessoas com Síndrome de Asperger no Brasil". Discutiram a matéria os deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva. Subscreveram o requerimento os deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Aelton Freitas - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre a situação dos autistas adultos no Brasil". Discutiram a matéria os deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e o Dr. Jorge Silva. Subscreveram o requerimento os deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. REQUERIMENTO Nº 15/15 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Aelton Freitas - que "requer a realização de audiência pública para debater o eixo IV - atenção à saúde, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite". Discutiram a matéria os deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e o Dr. Jorge Silva. Subscreveram o requerimento os deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e dois minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública  para o dia vinte nove de abril, às quatorze horas e trinta minutos. Para constar, eu __________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Segundo-Vice-Presidente, deputado Eduardo Barbosa ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx