Aos sete dias do
mês de abril do ano de dois mil e quinze, às dez horas e trinta e sete minutos,
no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a
“COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA
CARCERÁRIO BRASILEIRO (CPI – SISTEMA CARCERÁRIO)”, criada pelo requerimento de
CPI nº 06, de 2015. Compareceram os Deputados Alberto Fraga – Presidente, Rocha
– 2º-Vice-Presidente, Sérgio Brito – Relator, Cabo Sabino, Cabuçu Borges,
Delegado Waldir, Erika Kokay, Luiz Carlos Busato e Major Olimpio, TITULARES; e
os Deputados Marcos Reategui e Silas Freire, SUPLENTES. Deixaram de comparecer
os Deputados Augusto Carvalho, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Carmen
Zanotto, Delegado Éder Mauro, Diego Andrade, Edmilson Rodrigues, Givaldo
Carimbão, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Hiran Gonçalves, Laudivio Carvalho,
Lincoln Portela, Raquel Muniz, Renzo Braz, Roberto Alves e Shéridan, TITULARES;
e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Beto Salame, Eliziane Gama, Eros Biondini,
Fausto Pinato, Francisco Floriano, Laerte Bessa, Luiz Couto e Subtenente
Gonzaga, SUPLENTES. O Deputado Diego Andrade apresentou justificativa de falta.
ABERTURA: O Presidente declarou
abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:
Definição do Roteiro dos Trabalhos e Deliberação de requerimentos. O Presidente
usou da palavra para prestar alguns esclarecimentos e informar que, tendo em
vista a ausência de quórum, adiaria a apresentação do Roteiro dos Trabalhos e a
deliberação dos requerimentos constantes da pauta para a próxima reunião
deliberativa desta Comissão e, em seguida, concedeu a palavra, para
considerações, aos Deputados Rocha, Marcos Reategui, Delegado Waldir e Silas
Freire. ENCERRAMENTO: nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e
dois minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião
ordinária, a ser realizada no dia 14 de abril, às 14 horas e trinta minutos,
para Apresentação do Roteiro dos Trabalhos e Deliberação de Requerimentos, em
plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Fraga, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após
decodificadas, a integrar o acervo
documental desta reunião.
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