CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 08/04/2015


A -

Seminário:


V FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE EM ONCOLOGIA
TECNOLOGIA, HUMANIZAÇÃO E ACESSO
(A SER REALIZADO EXCEPCIONALMENTE, DIA 08/04/2015, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - DF).


Programação Preliminar

08 de Abril de 2015

08h30 - 09h00 - Credenciamento

09h00 - 09h15 - Mesa de Abertura
Deputado Fábio Ramalho, Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Patrícia Sampaio Chueiri, Ministério da Saúde
Ana Amélia Lemos, Senadora da República
Renato Porto, Diretor da Anvisa
Luiz Santini, Diretor-Presidente do Inca
Leila Adesse, Organização Mundial de Saúde - OMS
Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia

09:30 - 09:45 - Sobre o Oncoguia e a Missão de ajudar o paciente a viver melhor
Luciana Holtz, Presidente do Oncoguia

9h45 - 12h15 - A Epidemia Câncer: Combatendo de Forma Transversal.
Coordenador: Deputado Glauber Braga
Mediador: Dr. Rafael Kaliks
Abertura sobre o tema: Dr. Rafael Kaliks, Diretor Científico do Oncoguia.
Palestrantes:
Leila Adesse - Organização Mundial da Saúde - OMS
Luiz Santini - Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA
Maira Caleffi - Union for International Cancer Control - UICC
Debatedores:
Paulo Senra - Aliança Para a Saúde Populacional - ASAP
Amilton Cabral Jr - Confederação Nacional Da Indústria - CNI

12h15 - 13h30 - Almoço

13h30 - 15h30 - Temos que tirar os pacientes com sinais e sintomas de Câncer da fila! Como podemos ter uma regulação eficiente e transparente?
Coordenadora : Deputada Carmem Zanotto
Mediador : Tiago Farina Mattos
Palestrantes:
Elaine Gianotti - Diretoria de Regulação, Ministério da Saúde
Marisa Madi - Diretora, Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP
Talita Schwartz - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Debatedores:
Patrícia Sampaio Chueiri - Ministério da Saúde
Leda Viegas Carvalho - Patologista, Hospital das Clínicas da FMUSP

15h40 - 16h00 - Conhecendo O Fluxo Regulatório Da Descoberta De Uma Nova Molécula Até Termos Um Medicamento Acessível Ao Paciente.
Dr. Rafael Kaliks, Diretor Científico do Oncoguia

16h00 - 18h00 - Desafios para o aprimoramento do processo de aprovação da pesquisa clínica e do registro de uma nova tecnologia.
Coordenadora: Senadora Ana Amélia
Mediadora: Luciana Holtz
Palestrantes:
Flávia Sobral - Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA
Renato Porto - Diretor, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Jorge Venâncio - coordenador Comissão Nacional De Ética Em Pesquisa - CONEP
Debatedores:
Maria José Delgado - Diretora, Interfarma
Conceição Accetturi - Presidente, Sociedade Brasileira de Profissionais de Pesquisa Clínica - SBPPC
Valéria Clemente - Kantar/Evidências.

09 de Abril de 2015

09h00 - 10h45 - Acesso ao Tratamento no SUS: Barreiras e Defasagens.
Coordenador- Senador Reguffe
Mediador: Rafael Kaliks
Jornalista convidada: Natalia, Folha de São Paulo
Palestrantes:
Clarice Petramale - CONITEC/Ministério da Saúde
Sandro José Martins - Secretaria de Atenção à Saúde - Ministério da Saúde
Debatedores:
Pascoal Marracini - Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - ABIFICC
Leonaldson dos Santos - Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO
Eduardo Weltman - Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBTR
Ruy Yukimatsu Tanigawa - Conselho Federal De Medicina - CFM
Bruno Carvalho - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC

10h45 - 12h30 -Infraestrutura adequada em oncologia para se garantir um atendimento humanizado: teoria e prática.
Coordenadora: Deputada Carmem Zanotto
Mediadora: Luciana Holtz
Palestrantes
Pascoal Marracini - Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - ABIFICC
Patrícia Sampaio - Ministério Da Saúde
Maria Helena Sponton - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP
Vera Peruch - Ouvidoria do SUS/Ministério da Saúde
Vinicius Vasquez - Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos

12h30 - 14h00 - Almoço

14h00 - 15h30 -Saúde Suplementar: Desafios e Realidades
Coordenador: Senadora Ana Amelia
Mediador: Rafael Kaliks
Palestrante:
Martha Regina De Oliveira - Presidente Da Agência Nacional De Saúde Suplementar - ANS
Debatedor:
Anderson Silvestrini - Rede D'or
Tiago Farina Matos, Oncoguia
Denizar Viana, UFRJ

15h30 - 17h30 - O paciente com câncer e seus direitos: como garanti-los?
Coordenador- Deputada Carmem Zanotto
Mediador: Tiago Farina Matos
Debatedores:
Jairo Bisol - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Eduardo Nunes Queiroz - Defensoria Pública/ DF
Vera Peruch - Ouvidoria do Sus/Ministério da Saúde
Josierton Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social- INSS
Andréa Bento - Associação Brasileira De Linfoma e Leucemia - ABRALE

17h30 - Encerramento
Deputado Fábio Ramalho, Presidente da CLP
Luciana Holtz, Presidente Oncoguia

LOCAL: AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - DF
HORÁRIO: 09h