CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2015.

Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia oito de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Celso Maldaner - Coordenador; Osmar Terra - Relator; Covatti Filho, Hugo Leal, João Arruda, Laercio Oliveira, Mauro Pereira, Nelson Marquezelli, Pedro Uczai e Ságuas Moraes – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Fabio Garcia, Jorginho Mello, Nilson Leitão, Pompeo de Mattos, Sergio Souza e Valdir Colatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2015. O Deputado Covatti Filho requereu a dispensa da leitura da ata, com o que aquiesceu o Coordenador. Em discussão e votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador deu como lido o expediente, contendo as correspondências recebidas pela Comissão até o dia 7 de abril, cujo resumo foi enviado aos Senhores Parlamentares, por e-mail: Aditamento do Ato da Presidência de 17/03/2015, da Presidência da Casa, em que desliga o Deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC) da Comissão; Memorando 110/2015, da Consultoria Legislativa da Casa, em que indica o Consultor Legislativo Rodrigo César Neiva Borges para prestar assessoramento técnico-legislativo à Comissão. Além desses documentos, o Coordenador comunicou o recebimento do Aditamento do Ato da Presidência de 17/03/2015, da Presidência da Casa, em que designa o Deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP) para compor a Comissão. O Coordenador informou que cópias das correspondências poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: O Coordenador propôs que o painel de registro de presença fosse aberto meia hora antes do horário marcado para o início da reunião, procedimento aquiescido pelo Plenário. Em seguida, o Coordenador comunicou que na 1ª Reunião Ordinária da Comissão, realizada no dia 25 de março de 2015, foi aprovado Requerimento nº 3/2015, de autoria do próprio Coordenador, que propôs realização de Audiência Pública em Chapecó – SC. No entanto, com base nos Arts. 46 e 255, do Regimento Interno, e nas Questões de Ordem 10105, de 1999, e 10068, de 2000, o Coordenador alertou que não seria possível realizar reuniões de Audiência Pública fora da Câmara dos Deputados. Desse modo, o evento a que se referiu o Requerimento nº 3/2015 passou a ser Mesa Redonda. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 4/15 - dos Srs. Pompeo de Mattos e Osmar Terra - que "requer a realização de Audiência Pública em Porto Alegre- RS". O Coordenador adotou o mesmo procedimento do Requerimento nº 3/2015 e comunicou que o evento deve ser Mesa Redonda. O coautor, Deputado Osmar Terra, propôs que fosse incluído o Sr. Sérgio Gabardo, da Empresa Transportes Gabardo Ltda., como convidado. Em votação, o Requerimento foi APROVADO, COM ALTERAÇÃO: O EVENTO SERÁ DENOMINADO MESA REDONDA E INCLUÍDO COMO CONVIDADO O SR. SÉRGIO GABARDO, DA EMPRESA TRANSPORTES GABARDO LTDA. 2 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Externa para debater a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros". O autor encaminhou a votação. Em votação, o Requerimento foi APROVADO. Em seguida, o Coordenador passou a palavra aos seguintes Deputados para avaliação sobre a reunião entre o governo e entidades representativas do setor de transporte rodoviário de cargas, ocorrida no dia 26 de março de 2015: Nelson Marquezelli, Covatti Filho, Hugo Leal, Osmar Terra e Ságuas Moraes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezesseis horas e um minuto, antes convocando Reunião Ordinária de Audiência Pública para terça-feira, dia catorze de abril, às catorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Celso Maldaner, Coordenador. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx