Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia oito de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Rogerio Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro , Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo, Roberto Góes, Rogério Marinho, Rubens Bueno e Silvio Torres – Titulares; Adelson Barreto, Alan Rick, André Figueiredo, Damião Feliciano, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Fábio Sousa, Flávia Morais, João Arruda, José Rocha, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes, Tenente Lúcio e Weliton Prado – Suplentes. Compareceu também a Deputada Raquel Muniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Marcelo Aro e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa ordinária, realizada em 31 de março de 2015, e da audiência pública, realizada em 07 de abril de 2015. O deputado Damião Feliciano solicitou a dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a ata foi APROVADA. EXPEDIENTE: O deputado Fábio Souza apresentou-se como novo membro Suplente da Comissão. O deputado Tenente Lúcio, como relator do projeto, solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.548/11, do Sr. Alexandre Leite, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento”. O Presidente acatou a solicitação. O presidente Márcio Marinho informou que será realizada diligência à cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de abril de 2015, para acompanhar e fiscalizar as obras e os preparativos que envolvem a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, atendendo aos requerimentos nº 4 e nº 12/2015, de autoria dos deputados João Derly e Valadares Filho, aprovados em reunião ordinária, realizada no dia 12 de março de 2015. O Presidente comunicou, ainda, que a visita contará com a presença do prefeito Eduardo Paes e do presidente do Comitê Organizador dos Jogos, Carlos Arthur Nuzman, e anunciou a agenda prévia da diligência. Foi indicado que os deputados que queiram compor a comitiva deverão informar à Secretaria da Comissão ainda hoje (08/04/2015). Ademais, foi comunicado que a Secretaria da Comissão encaminhou ao Presidente da Casa, Eduardo Cunha, nota de repúdio à FIFA, conforme aprovado pelo plenário. Por fim, foi divulgada a realização na próxima quinta-feira, dia 09, às 14h, no Plenário 04, de reunião de instalação e eleição da Subcomissão do Plano Nacional do Desporto, informando que a indicação da Presidência da Comissão é do deputado Danrlei de Deus Hinterholz para presidente, tendo em vista o fato de ele ter sido o autor do requerimento de criação da Subcomissão, e do deputado Arnaldo Jordy para o cargo de vice-presidente.  ODEM DO DIA: A – Reunião Deliberativa. Foi lida a redação final do item 2.4 dos Procedimentos Internos da Comissão, cuja alteração de redação havia sido solicitada pelo deputado Danrlei de Deus Hinterholz. Em votação, os procedimentos internos da Comissão foram APROVADOS.   B – REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 24/15 – do Sr. Hélio Leite – que "requer a realização de mesa-redonda com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006 e demais programas do Ministério que possam atender sociedade do Estado do Pará". O deputado Hélio Leite encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. O deputado Fábio Mitidieri pediu a palavra e solicitou que fossem incluídos mais três convidados para a audiência pública objeto do Requerimento nº 19/15, aprovado na reunião ordinária do dia 18 de março, que “requer a realização de Audiência Pública convidando o Senhor Antônio Hora – Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), para debater a realidade do desporto escolar no Brasil”: Sr. Mariléia dos Santos (Michael Jackson), Coordenadora-Geral de Futebol Profissional do Ministério do Esporte; o Sr. Éverson Ciccarini, Presidente da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais; e o Sr. Clesio Prado, Presidente da Federação do Desporto Escolar do Paraná. A Mesa acatou a solicitação. REQUERIMENTO Nº 25/15 – do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a subutilização dos estádios construídos para a Copa do Mundo FIFA 2014, e que são chamados pela mídia especializada de "elefantes brancos"" O requerimento foi retirado de pauta de ofício pelo Presidente, em virtude da ausência do autor. O Presidente Márcio Marinho deu as boas-vindas ao deputado Adelson Barreto, novo membro da Comissão. C - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 – do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball”. Relator: deputado Tenente Lúcio. Parecer: pela aprovação. Vista aos deputados André Figueiredo, Edinho Bez e Marcelo Matos, em 05 de março de 2015. O Projeto de Lei foi retirado de pauta a pedido do relator. O deputado Silvio Torres pediu a palavra e justificou sua ausência à diligência a ser realizada no Rio de Janeiro na próxima segunda, dia 13 de abril, para visitar as instalações das Olimpíadas 2016.  E - AUDIÊNCIA PÚBLICA: em atenção ao Requerimento nº 21/15, de autoria do deputado João Derly, por meio do qual solicita “Conhecer o Projeto Olímpico Espanhol”. O Presidente Márcio Marinho convidou para compor a Mesa o Sr. Alejandro Blanco Bravo, Presidente do Comitê Olímpico Espanhol e membro da Confederação Espanhola de Federações Desportivas (COFEDE).  O Presidente passou a condução dos trabalhos ao autor do requerimento, deputado João Derly. O Sr. Alejandro Blanco Bravo fez sua explanação. Nos debates, fizeram uso da palavra os deputados Silvio Torres, Deley, Hiram Gonçalves, Flávia Morais, Roberto Góes e Afonso Hamm. O Deputado João Derly, na condição de Presidente, agradeceu a presença de todos e mencionou a possibilidade de incluir no Requerimento nº 13/15 – do Sr. Valadares Filho – que “requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres”, uma visita também a Barcelona, caso o Sr. Alejandro Blanco Bravo pudesse fazer o convite. O Sr. Alejandro Blanco Bravo informou que poderia considerar o convite feito e que seria necessária apenas a definição das datas.  ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta e um minutos, não havendo nada mais a tratar, na condição de Presidente, o Deputado João Derly encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para a Audiência Pública, na quinta-feira, dia 09 de abril, às 10 horas, no Plenário 05, com a presença do Ministro do Esporte, Sr. George Hilton dos Santos Cecílio, para debater “os planos, programas e projetos do Ministério para os próximos anos, bem como fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016 e trazer informações a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte” E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.