Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia oito de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Lelo Coimbra, Goulart e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Augusto Carvalho, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Átila Lira, Bacelar, Baleia Rossi, Celso Pansera, César Halum, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Fabio Garcia, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jorginho Mello, Kaio Maniçoba, Keiko Ota, Leandre, Leo de Brito, Luiz Carlos Ramos , Odorico Monteiro, Osmar Serraglio, Shéridan, Valtenir Pereira, Wadson Ribeiro, Weverton Rocha e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados César Messias, Evair de Melo e Jorge Boeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny e Max Filho. Nos termos do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, justificaram suas ausências a Deputada Mariana Carvalho, na reunião de audiência pública do dia vinte e quatro de março do presente, por motivo de participação em Solenidade Militar Alusiva à entrega Completa da Frota de Aeronave AH-2 Sabre, na forma do e-mail recebido em primeiro de abril de 2015; a Deputada Brunny, na reunião de audiência pública do dia vinte e quatro de março do presente, por motivo de compromissos político-partidários, na forma do Ofício nº 15/2015; a Deputada Keiko Ota, na reunião de audiência pública do dia vinte e quatro de março do presente, por motivo de participação na Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na forma do Ofício nº Mem. nº 01/2015/GAB; o Deputado Geraldo Resende, na reunião de audiência pública do dia vinte e quatro de março do presente, por motivo de licença paternidade, na forma do Ofício nº 021/2015 BSB; o Deputado Weverton Rocha, nas reuniões de quatorze a dezoito de março do presente, por motivo de Missão Oficial para visita aos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e à Estação Antártica “Comandante Ferraz”, na forma do Ofício nº 005/2015. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da terceira reunião, ordinária deliberativa, realizada em dezoito de março do presente ano, e a Ata da quarta reunião ordinária de audiência pública, realizada em vinte e quatro de março do presente. Foi dispensada a leitura atendendo a pedido do Deputado Lelo Coimbra. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE E DESIGNAÇÃO DE RELATORIAS: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão e das designações de relatoria feitas no período de dezoito de março a sete de abril do corrente ano, que passam a integrar esta Ata, dispensando, assim, a leitura. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou a deliberação dos requerimentos constantes da pauta. REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Aliel Machado - que "requer seja realizado, em conjunto com a Comissão de Cultura, Seminário Internacional sobre Recursos Educacionais Abertos". O autor encaminhou o requerimento. Em votação, foi aprovado o requerimento. O Presidente Saraiva Felipe esclareceu sobre o funcionamento das Subcomissões no âmbito da Comissão de Educação. Sugeriu que os requerimentos acerca da criação de Subcomissões sejam votados apenas no dia quinze de abril, para que todos os parlamentares possam apresentar requerimentos sobre o assunto e construir um acordo sobre o tema. Os Deputados Izalci, Professora Dorinha Seabra Rezende, Léo de Brito e Giuseppe Vecci fizeram uso da palavra. O Deputado Giuseppe Vecci solicitou que a assessoria técnica da Comissão fizesse um levantamento sobre quais seriam as questões prioritárias e relevantes para serem criadas Subcomissões na Comissão de Educação. O Presidente concordou. A proposta foi aprovada. Assim, foram retirados de pauta, por acordo, os requerimentos nº 16/2015, 18/2015, 22/2015 e 25/2015. O Presidente Saraiva Felipe passou a presidência para o Deputado Lelo Coimbra. Os Deputados Izalci, Lobbe Neto, Professora Marcivania, Caio Narcio, Celso Jacob e Moses Rodrigues fizeram uso da palavra sobre questões relacionadas ao Ministério da Educação. REQUERIMENTO Nº 15/15 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino. A autora encaminhou o requerimento. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Izalci - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as novas regras do FIES”. O Presidente questionou o autor sobre a possibilidade de atender este requerimento em conjunto com os já aprovados sobre o mesmo tema (números cinco, seis, oito e vinte e um do corrente ano). O autor concordou. O autor encaminhou o requerimento. O Presidente sugeriu que os autores de todos os requerimentos se reúnam para definir o modelo e convidados da audiência. Os Deputados Angelim, Orlando Silva, Caio Narcio, Waldenor Pereira, Domingos Neto, Pedro Uczai, Leônidas Cristino, Moses Rodrigues, Rogério Marinho, Reginaldo Lopes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Alice Portugal, Átila Lira e Raquel Muniz fizeram uso da palavra. O Deputado Caio Narcio fez a sugestão de solicitar ao Ministério da Educação que emita nota pública oficial com esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas para sanar os problemas relativos ao aditamento de contratos do FIES. O Deputado Domingos Neto pediu a palavra e formulou questão de ordem, questionando a discussão em curso sobre o Requerimento nº 17, de 2015, do Deputado Izalci. O Deputado alegou que não caberia discussão sobre a proposição, com fundamento no parágrafo 1º do art. 117 do Regimento Interno, questionamento corroborado pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. O Presidente respondeu aos deputados que o dispositivo no qual a Presidência se fundamentava para permitir o debate acerca de Requerimentos de Audiência Pública era o art. 50, inciso III, alínea “b”, que prevê a “discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral” durante a Ordem do Dia das Reuniões. Os Deputados Raquel Muniz e Lobbe Neto subscreveram o requerimento. O autor concordou. A Deputada Raquel Muniz solicitou a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação entre os convidados. Em votação, foi aprovado o requerimento com a inclusão da sugestão para solicitar ao Ministério da Educação a emissão de nota pública oficial com esclarecimentos sobre o FIES e a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação entre os convidados. REQUERIMENTO Nº 19/15 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja feito convite ao Senhor Roberto Mangabeira Unger, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para debater com os membros desta Comissão sobre o Brasil, Pátria Educadora". A autora encaminhou o requerimento. Os Deputados Nilson Pinto e Rogério Marinho fizeram uso da palavra. O Deputado Rogério Marinho fez a sugestão de acrescentar um representante do Ministério da Educação. A Deputada Alice Portugal solicitou que a Comissão convide a TV Câmara para dar maior visibilidade à audiência. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Orlando Silva - que "Requer a realização de audiência pública para debater as políticas de assistência estudantil e permanência do estudante na universidade. O autor estava ausente. A Deputada Alice Portugal subscreveu o requerimento e fez o encaminhamento da matéria. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 21/15 - dos Srs. Moses Rodrigues e Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre a situação do Fies e do Pronatec Rural”. O Presidente solicitou que o requerimento fosse atendido em conjunto com o requerimento do Deputado Izalci de número 17/2015. O autor encaminhou o requerimento e concordou apenas que o primeiro tema fosse agrupado aos demais requerimentos aprovados sobre o FIES, mantendo a audiência sobre o Pronatec Rural. Em votação, foi aprovado o requerimento com a sugestão de que a audiência pública trate apenas do tema “Pronatec Rural”, tendo em vista que o FIES será tratado em outra audiência pública em conjunto com os requerimentos de número cinco, seis, oito e dezessete. REQUERIMENTO Nº 23/15 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de visita em comitiva dos membros da Comissão de Educação para acompanhar in loco a greve dos professores do Estado de São Paulo". A autora encaminhou o requerimento. Os Deputados Rogério Marinho, Izalci, Átila Lira, Professora Dorinha Seabra Rezende, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Waldenor Pereira, Lobbe Neto, Domingos Neto, Alice Portugal, Reginaldo Lopes e Damião Feliciano fizeram o uso da palavra. O Deputado Átila Lira sugeriu que o requerimento seja ampliado para o acompanhamento de todas as greves do País formando uma Subcomissão permanente, sugestão com a qual concordaram também os Deputados Pedro Uczai e Waldenor Pereira. A Deputada Alice Portugal sugeriu que antes da votação deste requerimento seja realizada a audiência pública sobre o Observatório do PNE cujas metas podem contemplar as causas da greve. O Presidente sugeriu que a autora alterasse o requerimento dando foco mais amplo para a questão. A autora afirmou que vai estudar a reformulação do requerimento. O requerimento não foi colocado em votação em função do início da ordem do dia. Não foram apreciados os Requerimentos n^os 23/2015, 24/2015, 25/2015, 26/2015, 27/2015, 28/2015, 29/2015 e Projetos de Lei n^os 5.797/2009, 7.867/2010, 8.011/2010, 3.671/2012, 5.694/2013 e 7.486/2014. O Presidente registrou a presença de alunos do nono ano da Escola Castanheiras de São Paulo. O Presidente encerrou os trabalhos e convocou reunião ordinária de audiência pública para a terça-feira, quatorze de abril, às quatorze horas e trinta minutos, e reunião, ordinária deliberativa para quarta-feira, dia quinze de abril, às dez horas para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às doze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente, Deputado Lelo Coimbra, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.