Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia oito de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia e Eduardo Barbosa - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Deley, Dr. Jorge Silva, Elizeu Dionizio, Jhonatan de Jesus, Luizianne Lins, Mandetta, Maria do Rosário, Misael Varella, Pastor Eurico e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Evandro Rogerio Roman, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Rubens Otoni e Wilson Filho – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Geraldo Resende, Pedro Vilela e Soraya Santos. Justificaram a ausência as Deputadas Carmen Zanotto e Dulce Miranda. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da terceira reunião ordinária, realizada em vinte e cinco de março, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Eduardo Barbosa. Não houve discussão. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente comunicou o recebimento do Ofício nº 005/15-CDU/P, de 24/3/2015 do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Júlio Lopes, parabenizando pela eleição à Presidência da Comissão e também comunicando a intenção de promover em conjunto com a Comissão, seminário sobre mobilidade urbana. O Presidente informou que foi entregue à Secretaria da Comissão atestado médico dele para o período de 19/03/2015 a 31/03/2015 a fim de acompanhar procedimento cirúrgico a que foi submetida sua filha, justificando, assim, a ausência à reunião deliberativa do dia vinte e cinco de março. Dando continuidade ao expediente, comunicou que recebeu na Comissão os Srs. Sueide Miranda Leite, Presidente do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil e também o Sr. Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil. O Presidente informou que recebeu do Sr. Fernando o Ofício nº 003-2015/MOAB, de 24/03/2015, solicitando que as pessoas com autismo fossem consideradas nos trabalhos a serem desenvolvidos na Comissão. De acordo com o Presidente, o Sr. Sueide relatou as dificuldades encontradas no tocante à acessibilidade dos conteúdos inseridos no ambiente web, tanto em sites em geral como também nos governamentais, caracterizando o descumprimento da legislação vigente. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 8/2015, da Sra. Carmen Zanotto, que “requer a realização de seminário a ser realizado em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar do tema Mobilidade Urbana, dentre outros”. Manifestou-se o deputado Eduardo Barbosa, em razão da ausência da autora, e solicitou a subscrição do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. REQUERIMENTO Nº 9/2015, do Sr. Aelton Freitas, que "requer, nos termos regimentais, autorização para que um representante desta Comissão participe, em caráter de missão oficial, da 48ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPD), a realizar-se entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, na cidade de Nova York (EUA), com ônus para a Câmara dos Deputados." A presidência foi passada ao deputado Eduardo Barbosa, a fim de que o deputado Aelton Freitas fizesse a defesa do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O Presidente retornou ao comando da reunião e solicitou que se algum parlamentar tivesse interesse em participar da missão oficial ora deliberada que informasse à Secretaria da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública  para o dia quatorze de abril, às quatorze horas e trinta minutos. Para constar, eu __________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Aelton Freitas ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx