Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a criação da Subcomissão Especial para tratar das questões referentes à Defesa e Bem-Estar Animal, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. STEFANO AGUIAR (PSB-MG), DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP) E DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA).
APROVADO POR UNANIMIDADE.
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REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2015, desta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA).

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública destinada à comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo, (Lei nº 7.876), a ser realizada no dia 15 de abril, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INLCUSÃO DA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E DA PROFESSORA DOUTORA CRISTINA ADAMS, PESQUISADORA DA USP.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.862/07 - do Sr. Jurandy Loureiro - que "dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental". (Apensados: PL 5199/2009, PL 5305/2009 (Apensado: PL 7114/2010 (Apensado: PL 2472/2011 (Apensado: PL 4194/2012))), PL 7919/2010, PL 430/2011 e PL 1474/2011)
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5199/2009, do PL 5305/2009, do PL 7919/2010, do PL 430/2011, do PL 7114/2010, e do PL 2472/2011, apensados.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.003/11 - do Sr. Guilherme Mussi - que "cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.765/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP), DEP. ROBERTO SALES (PRB-RJ), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE) E DEP. ELIZIANE GAMA (PPS-MA).
VISTA AO DEPUTADO VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 6.830/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição
O Deputado Eduardo Bolsonaro apresentou voto em separado em 24/03/2015.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Bolsonaro e Rodrigo Martins, em 25/03/2015.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.