Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 32/15 - dos Srs. Rocha e Subtenente Gonzaga - que "solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Nilson Moura Leite Mourão, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, para debater com esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 33/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da realidade de nossas Fronteiras, a real quantidade do efetivo policial em serviço, dos equipamentos e das entradas vulneráveis em nosso Território Nacional".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer seja realizada audiência pública para tratar sobre ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 35/15 - dos Srs. Raul Jungmann e Rubens Bueno - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre a posição do Brasil na 28ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a política externa brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 36/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de acompanhar a organização da VI Reunião da AP-CPLP (Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a ser realizada em Brasília, no segundo semestre de 2015"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Chico Lopes e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da Republica Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE ROL DE CONVIDADOS: I) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; II) SENHOR MOHAMED LAAROSI BAHIA, REPRESENTANTE DA FRENTE POLISÁRIO NO BRASIL; III) SENHORA SOCORRO GOMES COELHO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNDIAL DA PAZ.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 337/14 - do Poder Executivo -  que submete à consideração do "acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 369/14 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal para Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, em 21 de maio de 2010".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 195/15 - do Sr. Capitão Augusto - que "altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal".
EXPLICACAO DA EMENTA: Regula as condições de elegibilidade do militar.
RELATOR: Deputado CABO DACIOLO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS HERÁCLITO FORTES E RAUL JUNGMANN.