CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 7 de abril de 2015.

                         Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia sete de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Marcelo Belinati, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Shéridan e Zenaide Maia - Titulares; Cristiane Brasil, Danilo Forte, Flavinho, João Campos, Josi Nunes, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sergio Vidigal, Silas Câmara e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angelim, Jefferson Campos e William Woo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 14, de 2015, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto e Benedita da Silva, aprovado por esta Comissão, para "Discutir ações para a redução da mortalidade materna no Brasil", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; Rurany Ester Silva, Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Adriano Tavares, Consultor Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde OPAS/OMS; e Ana Lúcia Dias da Silva Keunecke, Diretora Jurídica e de Negócios da Associação ARTEMIS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhor Presidente passou a Presidência dos Trabalhos ao Senhor Deputado Adelmo Carneiro Leão que concedeu a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Angelim, Osmar Terra, Dr. Jorge Silva, Flavinho e Raquel Muniz. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e seis minutos, o Senhor Deputado Adelmo Carneiro Leão, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia oito de abril, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.