Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia sete de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro
Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Christiane de Souza
Yared, Conceição Sampaio, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. Jorge
Silva, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Jean Wyllys, João
Marcelo Souza, Jorge Solla, Marcelo Belinati, Odorico Monteiro, Paulo
Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Shéridan e Zenaide Maia -
Titulares; Cristiane Brasil, Danilo Forte, Flavinho, João Campos, Josi
Nunes, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Raimundo Gomes de
Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sergio Vidigal, Silas Câmara e
Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angelim,
Jefferson Campos e William Woo, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho,
Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr.
João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Jandira
Feghali, Jéssica Sales, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer,
Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de
Mattos, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente
Deputado Antonio Brito declarou abertos os trabalhos e comunicou que a
presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 14,
de 2015, de autoria dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto e Benedita da
Silva, aprovado por esta Comissão, para
"Discutir ações para a redução da mortalidade materna no
Brasil", tendo como
convidados(as) os(as) Senhores(as) Maria Esther de Albuquerque
Vilela, Coordenadora-Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde;
Rurany Ester Silva, Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres da Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Adriano
Tavares, Consultor Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde
OPAS/OMS; e Ana Lúcia Dias da Silva Keunecke, Diretora Jurídica e de
Negócios da Associação ARTEMIS.
Dando andamento aos
trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito solicitou
aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros
da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para
fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre
o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo
de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer
presentes. Em seguida, a Senhor Presidente passou a Presidência
dos Trabalhos ao Senhor Deputado Adelmo Carneiro
Leão que concedeu a palavra aos(às) convidados(as) para que
fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição,
manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Angelim,
Osmar Terra, Dr. Jorge Silva, Flavinho e Raquel Muniz.
Após os esclarecimentos
solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às)
convidados(as) para que fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Às
dezessete horas e trinta e seis minutos, o Senhor Deputado Adelmo
Carneiro Leão, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião
antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária
a realizar-se, na
próxima quarta-feira, dia oito de abril, às nove horas e trinta
minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da
pauta. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação.
E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro
Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão______________________, no
exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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