CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TURISMO E DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
REALIZADA EM 7 de abril de 2015.

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia sete de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente da Comissão do Esporte; Hélio Leite e João Derly - Vice-Presidentes da Comissão do Esporte; Alex Manente – Presidente da Comissão de Turismo; Afonso Hamm, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Rogerio Roman, Fabio Reis, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Rubens Bueno, Silvio Torres, Valadares Filho, Adail Carneiro, Fabio Garcia, Macedo, Rubens Otoni, Antônio Jácome, Átila Lins, Eduardo Barbosa, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico, Rômulo Gouveia e Rosangela Gomes – Titulares; Altineu Côrtes, Chico D'Angelo, Fábio Mitidieri, João Arruda, José Rocha, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes, Weliton Prado, Herculano Passos, Magda Mofatto, Mariana Carvalho, Odorico Monteiro, Vitor Valim, Dilceu Sperafico, Givaldo Vieira, Goulart, Lucio Mosquini, Raul Jungmann, William Woo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Erika Kokay, Professor Victório Galli e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Fernando Monteiro, Jhonatan de Jesus, Roberto Góes, Rogério Marinho, Adalberto Cavalcanti, Edinho Bez, Giuseppe Vecci, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rafael Motta, Renato Molling, Ronaldo Lessa, Tenente Lúcio, Antonio Brito, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Bruna Fulan, Bruno Araújo, Carlos Zarattini, César Halum, Chico Lopes, Claudio Cajado, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jô Moraes, Marco Maia, Stefano Aguiar, Subtenente Gonzaga, Takayama. ABERTURA: O Presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos, em atenção aos Requerimentos nº 16/15 (CESPO), 8/15 (CTUR) e 31/15 (CREDN), de autoria, respectivamente, dos Deputados Hiran Gonçalves, Valadares Filho e Antônio Jácome, com o objetivo de debater a repressão do Turismo Sexual na realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. O Presidente convidou para comporem a Mesa o Sr. Embaixador Agemar Sanctos, Diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; o Sr. Adelino Silva Neto, Coordenador-Geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo; O Sr. Vitor Neves Feitosa, Coordenador-Geral de Treinamento Operacional da Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça; o Sr. Delegado Carlos Henrique Maia, Coordenador de Grandes Eventos do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça; o Sr. Marcelo Nascimento, Coordenador-Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria Nacional de Promoção dos direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); e a Sra. Inspetora Márcia Freitas, Coordenadora de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Presidente informou que o Sr. Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), justificou a sua ausência em virtude da realização de reuniões internas da CPB na data de hoje. O Presidente passou a condução dos trabalhos ao autor do requerimento, Deputado Hiran Gonçalves. Os Srs. Embaixador Agemar Santos, Adelino Silva Neto, Vitor Neves Feitosa, Carlos Henrique Maia, Marcelo Nascimento e Márcia Freitas fizeram suas explanações. Inquiriram os expositores os Deputados Márcio Marinho, Erika Kokai e Marcelo Matos. Também fizeram uso da palavra as Deputadas Maria Helena e Benedita da Silva. A Audiência Pública foi interativa, houve participação virtual da sociedade por meio de bate-papo do Portal e-Democracia. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dezenove minutos, não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião deliberativa ordinária seguida de Audiência Pública, na quarta-feira, dia 08 de abril de 2015. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.