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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TURISMO E DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
REALIZADA EM 7 de abril de 2015.
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Às
quatorze horas e trinta e sete minutos do dia sete de abril de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho
– Presidente da Comissão do Esporte; Hélio Leite e João Derly -
Vice-Presidentes da Comissão do Esporte; Alex Manente – Presidente da
Comissão de Turismo; Afonso Hamm, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro
Rogerio Roman, Fabio Reis, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Marcelo
Aro, Rubens Bueno, Silvio Torres, Valadares Filho, Adail Carneiro, Fabio
Garcia, Macedo, Rubens Otoni, Antônio Jácome, Átila Lins, Eduardo Barbosa,
Jean Wyllys, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Nelson Marquezelli,
Pastor Eurico, Rômulo Gouveia e Rosangela Gomes – Titulares; Altineu
Côrtes, Chico D'Angelo, Fábio Mitidieri, João Arruda, José Rocha, Marcelo
Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes, Weliton Prado, Herculano Passos,
Magda Mofatto, Mariana Carvalho, Odorico Monteiro, Vitor Valim, Dilceu
Sperafico, Givaldo Vieira, Goulart, Lucio Mosquini, Raul Jungmann, William
Woo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Erika Kokay, Professor
Victório Galli e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alexandre Valle, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Deley,
Fernando Monteiro, Jhonatan de Jesus, Roberto Góes, Rogério Marinho,
Adalberto Cavalcanti, Edinho Bez, Giuseppe Vecci, Laercio Oliveira,
Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rafael Motta, Renato Molling, Ronaldo Lessa,
Tenente Lúcio, Antonio Brito, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia,
Bruna Fulan, Bruno Araújo, Carlos Zarattini, César Halum, Chico Lopes,
Claudio Cajado, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana,
Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jô Moraes, Marco Maia,
Stefano Aguiar, Subtenente Gonzaga, Takayama. ABERTURA: O
Presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos, em atenção aos
Requerimentos nº 16/15 (CESPO), 8/15 (CTUR) e 31/15 (CREDN), de autoria,
respectivamente, dos Deputados Hiran Gonçalves, Valadares Filho e Antônio
Jácome, com o objetivo de debater a repressão do Turismo Sexual na
realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. O Presidente convidou
para comporem a Mesa o Sr. Embaixador Agemar Sanctos, Diretor de Relações
Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos
Rio 2016; o Sr. Adelino Silva Neto, Coordenador-Geral de Proteção à
Infância do Ministério do Turismo; O Sr. Vitor Neves Feitosa,
Coordenador-Geral de Treinamento Operacional da Diretoria de Operações da
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério
da Justiça; o Sr. Delegado Carlos Henrique Maia, Coordenador de Grandes
Eventos do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça; o Sr.
Marcelo Nascimento, Coordenador-Geral da Política de Fortalecimento de
Conselhos da Secretaria Nacional de Promoção dos direitos da Criança e do
Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR); e a Sra. Inspetora Márcia Freitas, Coordenadora de Direitos
Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Presidente informou que o
Sr. Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB),
justificou a sua ausência em virtude da realização de reuniões internas da
CPB na data de hoje. O Presidente passou a condução dos trabalhos ao autor
do requerimento, Deputado Hiran Gonçalves. Os Srs. Embaixador Agemar
Santos, Adelino Silva Neto, Vitor Neves Feitosa, Carlos Henrique Maia,
Marcelo Nascimento e Márcia Freitas fizeram suas explanações. Inquiriram
os expositores os Deputados Márcio Marinho, Erika Kokai e Marcelo Matos.
Também fizeram uso da palavra as Deputadas Maria Helena e Benedita da
Silva.
A Audiência Pública foi interativa, houve participação virtual da
sociedade por meio de bate-papo do Portal e-Democracia. ENCERRAMENTO:
Às dezessete horas e dezenove minutos, não havendo nada mais a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras
parlamentares para reunião deliberativa ordinária seguida de Audiência
Pública, na quarta-feira, dia 08 de abril de 2015. E, para constar, eu
______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da
Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |