CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE  2015.

 

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia sete de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Adail Carneiro, Gonzaga Patriota, Jony Marcos, Macedo, Odorico Monteiro, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz e Vitor Valim – Titulares. Compareceram também os Deputados Alan Rick, Francisco Chapadinha e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Paulo Magalhães e Valmir Assunção. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 31 de março de 2015, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Rômulo Gouveia. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Coordenador deu conhecimento ao Plenário do recebimento da seguinte correspondência: Ofício nº 36 de 2015, justificando a ausência do Deputado Odorico Monteiro, nas reuniões desta Comissão realizadas no período de 30 de março a 1 de abril, haja vista a participação do parlamentar em missão oficial desta Casa. ORDEM DO DIA: O Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de audiência pública, com o seguinte tema: Apresentação do Plano de Integração de Bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de transposição nos Estados: Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, atendendo o requerimento nº 2, de 2015, de sua autoria. Esclareceu que a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco informou a impossibilidade da presença do Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco e comunicou ainda a impossibilidade da presença da Sra. Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Diretora Geral do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de água, representando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – SEMAD, em virtude do atraso do seu Voo, ressaltando que será agendada uma nova data para audiência pública com a participação da convidada. Antes de passar a palavra ao Sr. Edison Ribeiro, Superintendente de Políticas Ambientais, representando o Sr. Eugênio Spengler, Secretário do Meio Ambiente de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, o Coordenador esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência Pública e, em seguida, deu início à reunião, concedendo a palavra ao convidado. O Sr. Edison Ribeiro explanou sobre a situação em que se encontra o eixo da obra de transposição do Rio São Francisco no Estado da Bahia. Após a exposição do convidado, o Coordenador agradeceu a participação do palestrante e fez suas considerações e questionamentos sobre a situação da obra de transposição do Rio São Francisco no Estado da Bahia e da revitalização da Bacia Hidrográfica. Na sequência registrou a presença do Sr. Dalton Soares de Figueiredo, vereador de Pirapora. Em seguida, concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate: Deputados Macedo, Gonzaga Patriota, Raquel Muniz e Jony Marcos. Após a manifestação dos inscritos e antes de passar a palavra ao convidado para suas considerações finais, com a aquiescência do colegiado concedeu a palavra ao Sr. Dalton Soares, Vereador de Pirapora, que fez seus agradecimentos à Comissão e ratificou a importância da presença do colegiado no Seminário a ser realizado em Pirapora. Findo o debate, o Coordenador agradeceu a presença do palestrante que muito contribuiu para o enriquecimento da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos,  antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia 14 de abril, às 14h30, em plenário a ser definido do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a seguinte pauta: reunião de audiência Pública com as presenças do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Sr. José Mairton França; Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho; e Sr. Francisco José Coelho Teixeira, Secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará. E, para constar, eu __________________________, Mirna de Castela Pessoa, Secretária-Executiva,  lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.