CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 182, DE 2007, DO SENADO FEDERAL, QUE “ALTERA OS ARTS. 17, 46 E 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ASSEGURAR AOS PARTIDOS POLÍTICOS A TITULARIDADE DOS MANDATOS PARLAMENTARES E ESTABELECER A PERDA DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO QUE SE DESFILIAREM DOS PARTIDOS PELOS QUAIS FOREM ELEITOS” (PEC DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA), E APENSADAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 16/03/2015


A -

Seminário:


Tema: Debate sobre a proposta de Reforma Política

Organizadores:

- Deputados Federais  Moema Gramacho, Daniel Almeida e Alice Portugal e

- Deputados Estaduais Fabricio Falcão, Zó e Bobô.

Participantes:

- Deputado Federal Arthur Oliveira Maia;

- Deputado Federal Benito Gama;

- Deputado Federal Elmar Nascimento;

- Deputada Federal Alice Portugal;

- Maria Quitéria - Prefeita de Cardeal da Silva e Presidente da UPB;

- Luiz Viana Queiroz -  Presidente da OAB/BA;

- Rui Nestor Bastos Melo - Procurador Regional Eleitoral;

- Elke Petersen - Chefe da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores, representantes do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Lourival Trindade;

- Aurino Pedreira - Central dos Trabalhadores do Brasil;

- Antônia Garcia - Núcleo de Estudos Indisciplinar da Mulher NEIM/UFBA;

- Mariana Dias - UEB - União dos Estudantes da Bahia;

- Carlos Moura - Representante do Movimento Nacional contra a Corrupção Eleitoral;

 

 

 



 

 

(Req. 32/2015, da Dep. Moema Gramacho)

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
HORÁRIO: 09h