CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 182, DE 2007, DO SENADO FEDERAL, QUE “ALTERA OS ARTS. 17, 46 E 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ASSEGURAR AOS PARTIDOS POLÍTICOS A TITULARIDADE DOS MANDATOS PARLAMENTARES E ESTABELECER A PERDA DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO QUE SE DESFILIAREM DOS PARTIDOS PELOS QUAIS FOREM ELEITOS” (PEC DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA), E APENSADAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 13/03/2015


A -

Seminário:


Tema:
Debate sobre a proposta de Reforma Política

Coordenador: Dep. Zé Carlos (PT-MA)

Programação:

  • Abertura
    Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Humberto Coutinho;

  • Palestra, do Deputado Federal Marcelo Castro, Relator da Comissão Especial da Reforma Política;

    -Debates sobre o tema, tendo como mediador o deputado federal Zé Carlos (coordenador do evento).

  • Encerramento.

    • LOCAL: Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
    HORÁRIO: 09h