Às dez horas e onze minutos do dia onze de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, João Marcelo, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Paulo Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia - Titulares; André Fufuca, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Andrade, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Erika Kokay, Flávia Morais, Flavinho, Francisco Floriano, Heitor Schuch, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rejane Dias, Ságuas Moraes, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão,  Jefferson Campos e Pompeo de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Antônio Brito declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Primeira reunião, realizada no dia quatro de março de dois mil e quinze. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que a presente Reunião fora convocada para a Eleição do Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes e posteriormente para a apreciação dos itens da pauta. Declarou que a Eleição dos Vice-Presidentes desta Comissão far-se-ia em votação por escrutínio secreto e pelo Sistema Eletrônico de Votação, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado, conforme dispõe o Artigo Sétimo, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Solicitou a permanência dos pares em Plenário até o término da Reunião. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente anunciou o recebimento das seguintes indicações, em face de acordo de Lideranças Partidárias,  e considera registradas as respectivas candidaturas que serão submetidas a votos dos membros desta Comissão, em Chapa Única: Para  Primeiro Vice-Presidente: Deputado Zeca Cavalcanti (PTB/PE); para  Segundo Vice-Presidente: Deputado Alexandre Serfiotis (PSD/RJ); e para Terceiro Vice-Presidente: Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS).  Em seguida, informou que na Urna Eletrônica constariam as seguintes opções de voto: Chapa Única dos Candidatos e Voto em Branco em relação a todos os Cargos. Antes de dar início ao Processo de Eleição, o Senhor Presidente deu esclarecimentos sobre o Processo de Votação Eletrônica. Ressaltou que prevaleceria durante o Processo de Votação em Primeiro Escrutínio a composição da Comissão existente no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica. Às dez horas e dezoito minutos, o Senhor Presidente declarou aberta a Votação, franqueando a palavra aos (às) seguintes Parlamentares: Benedita da Silva, Geovânia de Sá, Jorge Solla, Carmen Zanotto, Assis Carvalho, Mandetta, Darcísio Perondi, Sibá Machado, Jandira Feghali, Diego Garcia, Marx Beltrão, Marcus Pestana, Geraldo Resende, Odorico Monteiro e Paulo Foletto. Às onze horas e cinco minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Votação e após a apuração dos votos no Painel Eletrônico, declarou empossados os seguintes Deputados eleitos por unanimidade: Primeiro Vice-Presidente: Deputado Zeca Cavalcanti (PTB/PE) ; Segundo Vice-Presidente: Deputado Alexandre Serfiotis (PSD/RJ); e Terceiro Vice-Presidente: Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) , com 48 (quarenta e oito) votos. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente  convidou os recém-eleitos para comporem a Mesa e concedeu-lhes a palavra por três minutos cada. Na sequência, o Senhor Presidente iniciou a apreciação dos seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Misael Varella - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater o reajuste da tabela do SUS aplicável aos hospitais filantrópicos". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DIEGO GARCIA, LEANDRE, CARMEN ZANOTTO, GERALDO RESENDE, LUIZ CARLOS BUSATO, JORGE SOLA, CARLOS GOMES. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO EM CONJUNTO COM O REQ 17/2015 E COM A INCLUSÃO DA ABENFO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARMEN ZANOTTO, ASSIS CARVALHO, ODORICO MONTEIRO, MISAEL VARELLA, GERALDO RESENDE, ADELMO CARNEIRO LEÃO, CARLOS GOMES E BENEDITA DA SILVA. 3 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 - PROSUS". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI    APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARLOS GOMES E BENEDITA DA SILVA. 4 - REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a tuberculose no mundo". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARLOS GOMES, BENEDITA DA SILVA E GERALDO RESENDE. 5 - REQUERIMENTO Nº 8/15 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer convidar o Exmo. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI  APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO POR TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO. 6 - REQUERIMENTO Nº 10/15 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. SUBSCRITO POR TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO. 7 - REQUERIMENTO Nº 11/15 - d o Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para discutir alimentação saudável nas escolas". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO COM ALTERAÇÃO E COM A INCLUSÃO DO NUTRISUS. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MANDETTA, MISAEL VARELLA, ADELMO CARNEIRO LEÃO, DR. JOÃO, FLÁVIA MORAIS E LUIZ CARLOS BUSATO. 8 - REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, encaminha pedido de providências ao TCU". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZ CARLOS BUSATO E ODORICO MONTEIRO. 9 - REQUERIMENTO Nº 14/15 - d o Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer  a realização de Audiência Pública visando a discussão de ações para a redução da Mortalidade Materna no Brasil". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI    APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO E BENEDITA DA SILVA. 10 - REQUERIMENTO Nº 15/15 - dos Srs. Geraldo Resende e Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileiro de Serviços Hospitalares - EBSERH e dá outras providências"". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ODORICO MONTEIRO E LEANDRE. 11 - REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja convidado para participar de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP, o senhor Carlos Eduardo Gabas, Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, bem como, os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela MP nº 664/2014". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI    APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZ CARLOS BUSATO E FLÁVIA MORAIS. 12 - REQUERIMENTO Nº 17/15 - d o Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade visando debater o parto no Brasil". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO EM CONJUNTO COM O REQ 2/2015 E COM A INCLUSÃO DA ABENFO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MISAEL VARELLA E CARMEN ZANOTTO. ENCERRAMENTO:  Às onze horas e quarenta e oito minutos, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezoito de março, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.