Às dez horas e vinte e dois minutos do dia onze de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Jô Moraes – Presidente; Bruna Furlan, Carlos Zarattini e Subtenente Gonzaga - Vice-Presidentes; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Chico Lopes, Claudio Cajado, Deley, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Luiz Lauro Filho, Marco Maia, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Rômulo Gouveia, Rubens Bueno e Stefano Aguiar - Titulares; Antonio Imbassahy, Benito Gama, Cabo Daciolo, Caetano, César Messias, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Fernando Marroni, Givaldo Vieira, Goulart, Jair Bolsonaro, João Gualberto, José Fogaça, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Hauly, Major Olimpio, Moroni Torgan, Raul Jungmann, Ricardo Barros, Roberto Sales, Rocha, Valmir Assunção, Vicente Candido e William Woo – Suplentes. Compareceu também o Deputado Lobbe Neto, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Bruno Araújo, César Halum, Jefferson Campos e Takayama. Apresentaram escusas os Deputados Arthur Oliveira Maia e Luiz Nishimori. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª Reunião de Instalação e Eleição Ordinária, realizada no dia 04 de março do corrente ano, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Eduardo Barbosa, considerando que a Ata encontrava-se disponível no sistema Pauta. Em votação, a Ata foi aprovada. ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO VICE-PRESIDENTES: A Presidente informou que, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, Deputado Eduardo Cunha, nos termos regimentais, realizar-se-ia a eleição dos cargos de Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente e Terceiro Vice-Presidente deste Órgão Técnico. Em seguida, anunciou os nomes dos candidatos aos cargos de Vice- Presidentes, para o cargo de Primeira Vice-Presidente, Deputada Bruna Furlan (PSDB/SP), para o cargo de Segundo Vice-Presidente, Deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e para o cargo de Terceiro Vice-Presidente, Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), indicados conforme acordo de Lideranças. Nesse momento, a Presidência determinou o início da votação, por meio de processo eletrônico, com a chamada nominal dos Deputados. Em seguida, o Deputado Jair Bolsonaro solicitou a palavra para fazer uma Questão de Ordem. O Deputado reclamou da impossibilidade de se votar nos candidatos individualmente, pois só haviam sido disponibilizadas as opções Em Branco ou Chapa Única para os cargos ali pleiteados e questionou se havia amparo regimental para aquela maneira em que as candidaturas foram disponibilizadas. A Presidente acatou a Questão de Ordem do Deputado e disse que daria uma resposta ao questionamento. Nesse momento, a Presidente convidou as senhoras e senhores membros deste Colegiado a participarem de reuniões para discutir assuntos de interesse da Comissão, que norteariam os trabalhos e as ações legislativas durante ano corrente. Aos interessados em discutir temas relacionados à Defesa Nacional, informou que se reuniriam no dia 17 de março, próxima terça-feira, às 14h, na sala da Presidência da Comissão. Comunicou que, às 17h, no mesmo dia e local, seriam discutidos temas afetos às Relações Exteriores. Afirmou que seria mandado e-mail a todos os membros reforçando esse convite. O Deputado Heráclito Fortes solicitou a palavra e sugeriu que a Presidente, na qualidade de Presidente da CREDN, convidasse o Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio para comparecer a esta Comissão com a finalidade de dar informações precisas em relação à área de atuação dele. O Deputado justificou a sugestão apresentada esclarecendo julgar aquelas informações muito importantes e necessárias neste momento em que o país se encontra. A Presidente afirmou que achava a sugestão oportuna e informou que estava pautado, na Ordem do Dia de hoje, o Requerimento de sua autoria para a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater as perspectivas do comércio exterior brasileiro dentro do processo em curso. Ressaltou que poderia acrescentar o nome do Embaixador Roberto Azevedo no requerimento e, caso fosse aprovado, afirmou que poderia transformar a Audiência Pública em um Seminário ou algo maior, desde que o expositor em questão pudesse comparecer a esta Casa. Encerrada a votação, processou-se a apuração dos votos no painel eletrônico. Em seguida, a Presidente anunciou o seguinte resultado: para Primeira Vice-Presidente, a Deputada Bruna Furlan, com 21 (vinte e um) votos válidos e 1 (um) voto em branco, para Segundo Vice-Presidente, o Deputado Carlos Zarattini, com 21 (vinte e um) votos válidos e 1 (um) voto em branco e para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado Subtenente Gonzaga, com 21 (vinte e um) votos válidos e 1 (um) voto em branco. Diante do resultado apurado, a Presidente declarou eleitos e empossados para Primeira Vice-Presidente, a Deputada Bruna Furlan, para Segundo Vice-Presidente, o Deputado Carlos Zarattini e para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado Subtenente Gonzaga. Em seguida, a Presidente passou a palavra ao Segundo Vice-Presidente, Deputado Carlos Zarattini, que agradeceu aos pares pelos votos recebidos e declarou o apoio à Questão de Ordem apresentada pelo Deputado Jair Bolsonaro. Em seguida, a Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao Segundo Vice-Presidente, Deputado Carlos Zarattini.  ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégico das Forças Armadas". Retirado de pauta a requerimento do autor. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jacques Wagner, com o objetivo de apresentar as perspectivas de sua gestão a este Colegiado". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, com o objetivo de apresentar as perspectivas de sua gestão a este Colegiado". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater as perspectivas do comércio exterior brasileiro". Discutiram a matéria os Deputados Moroni Torgan e Heráclito Fortes. Em votação, foi aprovado o Requerimento com a alteração de que sejam convidados para participar de Audiência Pública nesta Comissão os titulares e não os representantes, dos Órgãos e Entidades indicados no requerimento. Nesse momento, o Deputado Carlos Zarattini passou a Presidência dos trabalhos à Deputada Jô Moraes. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "requer a reinstalação da Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas". Discutiu a matéria o Deputado Heráclito Fortes. Retirado de pauta a requerimento do autor. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "requer a reinstalação da Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para acompanhar a política salarial dos militares da ativa e da reserva". Discutiram a matéria os Deputados Jair Bolsonaro e Major Olímpio. Retirado de pauta a requerimento do autor. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Moroni Torgan - que "solicita seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da postura do Brasil em face da Venezuela como membro do MERCOSUL". Discutiram a matéria os Deputados Jair Bolsonaro, Arlindo Chinaglia, Daniel Coelho, Carlos Zarattini, Antônio Jácome, Heráclito Fortes, Cláudio Cajado e Luiz Carlos Hauly. Retirado de pauta a requerimento do autor. Nesse momento, a Presidente passou a palavra à Primeira Vice-Presidente, Deputada Bruna Furlan, que agradeceu aos membros do Colegiado pelos votos recebidos, disse que estava feliz em poder representá-los e que o faria com toda a dignidade e consideração que todos mereciam.  8 - REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Major Olimpio - que "requer a apreciação de Voto de Louvor à indicação do Sr. Gaetano Brancati Luigi, para o "Prêmio Nobel da Paz" de 2015". Em votação, foi aprovado o Requerimento. Nesse momento, a Presidente, comunicou que naquele dia, às 15 horas, no Plenário 15 desta casa, receberia a visita da Delegação Parlamentar do Reino da Arábia Saudita, que teria por objetivo estreitar relações de amizade e cooperação entre os respectivos parlamentos, buscando o aprofundamento do diálogo interparlamentar. Convidou, portanto, todos os membros que tivessem interesse, para participar do encontro. Em seguida, passou a palavra ao Terceiro Vice-Presidente, Deputado Subtenente Gonzaga, que agradeceu ao PDT pela indicação, também agradeceu os votos recebidos e se colocou à disposição dos membros do Colegiado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando os nobres pares para a Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se no dia 18 de março, próxima quarta-feira, às 10 horas, naquele mesmo Plenário. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x –x – x – x – x  - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -