Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 282/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer que seja requisitado junto à Receita Federal, a relação de pessoas físicas e jurídicas que adquiriram terras do Mato Grosso, nas Glebas São Tomé I, II, III."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 283/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja deliberada a realização de Audiência Pública no Amazonas nos dias 08, 09 e 10 do mês de Março."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 284/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja solicitado ao Ministério da Integração Nacional, toda documentação relativa à propriedade da Terra da empresa Agro Industrial de Manacapuru."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 285/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja solicitado ao Ministério da Reforma Agrária, informações sobre a situação fundiária da empresa Agro Industrial Manacapuru S/A."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 286/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao INCRA, mapas de todas as glebas que foram alienadas a terceiros desde 1970."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 287/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer da Polícia Federal os números de conflitos ocorridos na relação às questões fundiária e mineral, com o número de mortes ocorridas nesses conflitos, por Estado."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 288/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao ITERPA, informações sobre a posição dos pedidos de anulação de Registro de Imóveis sobre áreas rurais no Estado."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 289/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Ministério do Meio Ambiente, estudo sobre a ocupação da Amazônia contido no Documento FRA - 2000."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 290/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer ao Ministério do Meio Ambiente mapas da RPPN existentes na Região Amazônica, por Estado, nome das pessoas físicas e empresas que solicitaram."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 291/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao IBGE, dados do censo 2000 referente ao levantamento feito na Região Amazônica sobre a questão fundiária."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 292/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao IBGE, informações em mapas e meio magnético de Áreas Públicas Federais, Estaduais e Unidades de Conservação."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 293/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao INCRA, mapas com informações sobre Projetos de Colonização feitos por Cooperativas na Amazônia."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 294/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao INCRA, documentos pertinentes à criação de todas as comissões de discriminação de terras criadas na Região Amazônica, mapas de localização."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 295/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao INCRA, que encaminhe à CPI informações sobre nº de Propriedades Rurais TITULADAS e quantas necessitam ainda ser tituladas, na Região Amazônica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 296/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer o comparecimento do Sr. Mustaf Said à CPI na condição de testemunha."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 297/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer seja expedido ofício ao Centro de Comunicação Social do Ministério da Aeronáutica para confirmação teor daquela carta resposta."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 299/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer seja enviado à esta Comissão Parlamentar cópia integral do processo MS 6279/DF."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 300/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer seja oficiado ao Superintendente do INCRA/PA, que remeta à esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a íntegra dos processos administrativos."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 301/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer seja intimado o Dr. Gersino Silva a fornecer à esta CPI elementos que respondam indagações sobre a empresa C. R. Almeida."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 302/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao IBGE, dados do censo 2000 referente ao levantamento feito na Região Amazônica sobre a questão fundiária."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 303/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado a Polícia Federal informações sobre a quantidade e nome de estrangeiros que visitaram ou moram na Região Amazônica com permanência acima de 90 dias, durante os últimos 20 anos."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 304/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer seja solicitado ao Presidente do Congresso Nacional, todos os PDL's recebidos e/ou aprovados nos últimos trinta anos."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 305/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer ao INCRA, mapa das áreas de assentamento localizadas na Região Amazônica."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 316/01 - do Sr. Babá - que "requer o comparecimento do Sr. Gersílio Silva à CPI."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 317/01 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer seja expedido ofício à FUNAI no sentido de ser enviado à esta Comissão Parlamentar, cópia integral dos processos demarcatórios das comunidades indígenas XIPAYA e CURUAIAS."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 318/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer o comparecimento do Sr. Dep. Daniel Ferreira à CPI, como convidado."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 319/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o comparecimento do Sr. João Braga à CPI, como convidado."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 320/01 - do Sr. Sérgio Carvalho e outros - que "requer o comparecimento do Sr. José Maia à CPI, como convidado."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 321/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin e outros - que "requer o comparecimento do atual Superintendente do INCRA/AM à CPI, como convidado."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 322/01 - do Sr. Sérgio Carvalho e outros - que "requer o comparecimento do Sr. Jacinto Bottincelly à CPI, como convidado."
APROVADO