CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min
A -

Deliberação de Requerimentos:


I - REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf".eliberação de Requerimentos
APROVADO.



II - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com os Secretários de Recursos Hídricos dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará para que apresentem o plano de integração de bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de Transposição nos referidos Estados".
APROVADO.

 

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer, ouvir em reunião, Prof. Dr. Francisco de Assis de Souza, da Universidade Federal do Ceará".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, A INCLUSÃO EXTRAPAUTA DO REQUERIMENTO Nº 03/2015. APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer, ouvir em reunião, o Sr. Francisco Lopes Viana".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, A INCLUSÃO EXTRAPAUTA DO REQUERIMENTO Nº 04/2015. APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer os relatórios das auditorias do Tribunal de Contas da União referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, A INCLUSÃO EXTRAPAUTA DO REQUERIMENTO Nº 05/2015. APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

 Audiência Pública não realizada.