ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia 12 de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Gorete Pereira. Compareceram os Deputados: Policarpo e Walter Ihoshi – titulares. Major Fábio – suplente. Compareceram também os Deputados Adrian, Antônio Bulhões, Arthur Oliveira Maia, Espiridião Amin, Fátima Bezerra, Jair Bolsonaro, Jorginho Mello, Lincoln Portela, Lourival Mendes, Marcos Rogério, Margarida Salomão, Nelson Marquezelli e Ronaldo Fonseca – não membros, e o Senador Rodrigo Rollemberg. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 265/13, de autoria da Deputada Gorete Pereira para debater o “Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica - QESA”. Em seguida, a Senhora Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Brigadeiro-do-Ar Aldo Matsuhiro Miyaguti, Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, representando o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica; Eduardo Souza Silva, Presidente da Comissão Nacional – QESA Brasil; José Eduardo, Presidente da Comissão Estadual - QESA Minas Gerais; José Pina dos Santos, Presidente da Comissão Estadual - QESA do Pará. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, convidado para integrar a Mesa de debates, não enviou representante e justificou a ausência por telefone. Em seguida, a Senhora Presidente esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra ao primeiro orador o Sr. José Eduardo. A Senhora Presidente agradeceu e, logo após, passou a palavra ao Senador Rodrigo Rollemberg. A Senhora Presidente agradeceu, fez considerações sobre o tema e passou a palavra aos Srs. José Pina dos Santos, Eduardo Souza Silva e ao Brigadeiro-do-Ar Aldo Matsuhiro Miyaguti. Em seguida, passou a palavra à Deputada Margarida Salomão e ao Deputado Marcos Rogério. A Senhora Presidente agradeceu, registrou a presença do Deputado Esperidião Amim e, logo após, passou a palavra aos Deputados Arthur Oliveira Maia, Esperidião Amim, Jair Bolsonaro e Fátima Bezerra. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou a palavra ao Sr. Brigadeiro-do-Ar Aldo Matsuhiro Miyaguti para responder a questionamentos feitos pelos Deputados. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra ao Sr. José Eduardo, para considerações finais. Logo após, abriu o debate ao público, e passou a palavra aos Srs. Francisco Gomes Ribeiro, Presidente da Comissão Estadual - QESA do Rio Grande do Sul; Henrique Oliveira, Segundo-Sargento da Aeronáutica; Benedito do Nascimento Fauzini, Sargento da Aeronáutica; Antônio Luiz Cerqueira, Soldado da Aeronáutica; Míriam Cristina Dienstmann Stein, Advogada; Rita Siqueira Dienstmann, Presidente do Partido Democratas-Mulher do DF;  Gilvan Cândido da Silva, Soldado da Aeronáutica; Divino Camargo da Cruz, Soldado da Aeronáutica; Ivone Luzardo, Presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas Brasileiras – UNEMFA; Antônio Vicente da Silva Neto, Terceiro-Sargento do Exército; Reginaldo Carvalho de Souza, Terceiro-Sargento – QESA; Wellington Lopes da Fonseca, Presidente da Associação de Cabos e Sargentos da Aeronáutica – ASQESA; Genivaldo da Silva, Terceiro-Sargento - QESA; Wellington Andrade, Sargento do QESA; e Robson Ribeiro Torquato, Sargento do QESA. A Senhora Presidente agradeceu e passou a palavra ao Sr. Brigadeiro-do-Ar Aldo Matsuhiro Miyaguti, para considerações finais. A Senhora Presidente fez suas considerações, agradeceu a todos os presentes e, às dezoito horas e trinta minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados Membros desta Comissão para Reunião Deliberativa em treze de novembro, às 10:00h no Plenário 12. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputada Gorete Pereira, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.