ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMINÁRIO)
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2013.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ronaldo Nogueira. Compareceu o Deputado: Policarpo – titular. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 253/13, de autoria do Deputado Ronaldo Nogueira, para debater o Projeto de Lei nº 1.211/11, que “dispõe sobre a profissão de detetive particular, cria o Conselho Federal e Regional de Detetives do Brasil e dá outras providências”, de autoria do Deputado Ronaldo Nogueira. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa a Sra. Joicy Mirelle Souza, representante da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Itacir Flores, Presidente da Comissão Nacional Pró-Regulamentação da Profissão de Detetives Particulares do Brasil; e Luiz Carlos Henrique, Vice-Presidente da Comissão Nacional Pró-Regulamentação da Profissão de Detetives Particulares do Brasil. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra a Sra. Joicy Mirelle Souza e, em seguida, aos Srs. Itacir Flores e Luiz Carlos Henrique. O Senhor Presidente agradeceu aos oradores e registrou a presença do Deputado Policarpo. Logo após, fez considerações a respeito do tema, abriu o debate ao público e passou a palavra aos Srs. Darci Davila, do Tribunal de Mediação e Arbitragem/RS; Fabiana Michel Lemos, detetive e membro da Comissão Pró Regulamentação da Profissão de Detetives e Alexandre da Silva Arisi, detetive e membro da Comissão Pró Regulamentação da Profissão de Detetives. O Senhor Presidente agradeceu, fez considerações a respeito do tema e passou a palavra aos Srs. Itacir Flores, Joicy Mirelle Souza e Luiz Carlos Henrique, para suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu, fez uma leitura de alguns pontos do projeto em questão e teceu considerações a respeito do tema. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e, às onze horas e quarenta e nove minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública a realizar-se na terça-feira, dia primeiro de maio, às 14h30, para debater o tema “Projeto do Governo Federal para a Imprensa Nacional”, no plenário nº 2 do anexo II. E, para constar, eu, ___________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Nogueira, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.