CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

03 DE DEZEMBRO DE 2014

 

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia 3 de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Com a presença dos deputados: Domingos Neto - Presidente; José Augusto Maia e Pastor Eurico - Suplentes. Chico Lopes e João Ananias - Não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública para tratar das estratégias para o abastecimento de água mediante poços artesianos e carros-pipa, em atendimento ao Requerimento n°. 498/14, de autoria do Deputado Domingos Neto. Inicialmente o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Sr. Paulo Roberto Farias Falcão, diretor do Departamento de Reabilitação e de Restruturação da Secretária Nacional de Defesa civil, do Ministério da Integração Nacional; Sr. Élcio Alves Barbosa, diretor do centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, do Ministério da Integração Nacional; Sra. Adriana Melo Alves, Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional; e Senhor Gianni Peixoto Bezerra de Lima, Coordenador de oferta hídrica da Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Ceará. O Presidente pela ordem concedeu a palavra aos palestrantes. O Ministério da Integração Nacional falou sobre a implementação de tecnologias nos sistemas de abastecimento e fortalecimento dos recursos hídricos. A Secretaria de Recursos Hídricos falou sobre o abastecimento dos Centros Urbanos. Em seguida, os Deputados João Ananias e José Augusto Maia fizeram uso da palavra. O Presidente da Comissão Deputado Domingos Neto, solicitou informações aos representantes do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria de Recurso Hídricos, sobre critérios de inclusão de abastecimento da população da Zona Rural. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para as considerações finais. Logo após o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Idelfonso Salmito, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.