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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA
DA 25ª (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA
EM 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Às dez horas e quinze minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e quatorze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Sarney Filho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater a crise de água no Brasil, em face da aprovação do Requerimento nº 340/2014, de autoria do Deputado Sarney Filho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Arnaldo Jordy - Presidente; Penna - Vice-Presidente; Sarney Filho - Titular; Deputado Júlio Delgado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, André de Paula, Aníbal Gomes, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Maria Lucia Prandi, Reinhold Stephanes, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Sarney Filho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: JOAQUIM GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO, Superintendente de Usos Múltiplos e Eventos Críticos da ANA – Agência Nacional de Águas; MARUSSIA WHATELY, Especialista em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do ISA – Instituto Socioambiental, representante da Aliança das Águas; LUCIANO EVARISTO, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis; e MARIA LUISA RIBEIRO, Coordenadora do Programa Rede de Águas da SOS Mata Atlântica. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Deputado Júlio Delgado, e os senhores Maurício Borato, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, e Marcio Souza, Vereador de Gravataí/RS, expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Sarney Filho _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |