LUIZ INÁCIO LUCENA ADAMS - Advogado-Geral da União - Compareceu

DEPUTADO JOÃO MAIA - Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 426-A, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios - PEC 426/14 - Compareceu

DEPUTADO DANILO FORTE - Relator da Comissão Especial PEC nº 426-A, de 2014 - Compareceu

PAULO ZIULKOSKI - Presidente da Confederação Nacional de Municípios - Compareceu

10h00 - 12:00 - Painel: "FPM: Distribuição, importância para as finanças públicas e propostas legislativas em tramitação"

Presidente da Mesa: DEPUTADO HUGO MOTTA
Expositores convidados:

PAULO ZIULKOSKI - Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM - Representado pelo Sr. Andre Amorim Alencar

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR - Mestre em Teoria Econômica pela Unicamp e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - Compareceu

SÉRGIO GOBETTI - Mestre e Doutor em Economia pela Universidade de Brasília e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - Compareceu

14:00 - 15:00 horas - "Atribuições do TCU no cálculo do FPM"

Presidente da Mesa: DEPUTADO EDSON SANTOS

Expositor convidado:
CHARLES MATHUSALEM SOARES EVANGELISTA - Diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU - Compareceu

15:30 - 17:00 horas - "Secretaria do Tesouro Nacional: atribuições inerentes aos recursos do FPM"

Presidente da Mesa: DEPUTADO EDINHO BEZ

Expositor Convidado:

HÉRICK MARQUES CAMINHA JÚNIOR - Chefe do Núcleo de Estudos e Apoio às Transferências Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional - Compareceu


17:30 horas -Encerramento/ Coffee Break