CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 20 de novembro de 2014.

                          Às dez horas e seis minutos do dia vinte de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Eleuses Paiva e João Ananias - Titulares; Erika Kokay e Jô Moraes - Suplentes. Compareceu também a Deputada Luciana Santos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os Deputados Francisco Floriano, José Linhares, Pastor Eurico e Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Deputada Jô Moraes, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 512, de 2014, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Discutir as Políticas de Atenção à Saúde das Mulheres Vulneráreis ", tendo como convidadas as Senhoras Daiane Oliveira, Representante da SECADI - Ministério da Educação; Luciana Nunes Fonseca, Representante do Ministério da Saúde; e Carolina Salles Vieira, Médica Ginecologista do Município de Ribeirão Preto/SP. Dando andamento aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou às convidadas que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidada teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteadas e que as convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra às convidadas para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra às convidadas para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e quarenta e oito minutos, a Senhora Deputada Jô Moraes, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia vinte e seis de novembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Jô Moraes, no exercício da Presidência, ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.