Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Afonso Hamm, Romário e Marcelo Matos - Vice-Presidentes; Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Pedro Chaves e Rubens Bueno - Titulares; André Figueiredo, Gustavo Petta, Pedro Fernandes, Policarpo, Roberto Santiago e Vicente Candido - Suplentes. Compareceu também a Deputada Rosinha da Adefal, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Rodrigo Bethlem e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa o Sr. Aldo Rebelo para audiência pública em atendimento aos requerimentos 46/2014, do deputado Dr. Jorge Silva, 47/2014, do deputado Silvio Torres e 52/2014, do deputado Marcelo Matos. O Sr. Aldo Rebelo explanou sobre a copa do mundo realizada no Brasil, pontuando sobre os ganhos que o país teve, principalmente em relação à melhoria da imagem junto ao exterior. Também discorreu sobre as Olímpiadas e defendeu a idéia de que ela será uma acontecimento exitoso para o país. Inquiriram o expositor os deputados Romário, Damião Feliciano, Pedro Chaves, Marcelo Matos, Afonso Hamm, Jô Moraes, Fábio Reis e Pedro Fernandes. Após a audiência pública teve a discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas ao PLDO-2015 (Projeto de Lei Nº 3/2014-CN) Sugestão de EMENDA AO TEXTO DA LEI - do Senhor Damião Feliciano, Ementa: Anexo II, XXV - Informações Detalhadas sobre Ações e POs. XXV - Mapeamento de ações integrantes da proposta orçamentária, em meio magnético, em formato de banco de dados para consulta, contendo, no mínimo, código, título, descrição, especificação do produto ou item de mensuração e detalhamento da implementação de cada ação orçamentária bem como a descrição e caracterização dos planos orçamentários integrantes de cada ação orçamentária. EMENDA DE INCLUSÃO DE META - do Senhor Damião Feliciano, Ementa: 09HW - Concessão de Bolsa a Atletas - Detalhamento: Programa: 2035 - Esporte e Grandes Eventos Esportivos, Titulo da Ação: 09HW Concessão de Bolsa e Atletas, Produto (unidade): Bolsa concedida (unidade), Valor Fin.: 181.344.960, Meta Referência 7.942, Meta: 7.942 Bolsa concedida (unidade). EMENDA DE INCLUSÃO DE META - do Senhor José Rocha, Ementa: Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de Alto  - Detalhamento: Programa: 2035 - Esporte e Grandes Eventos Esportivos, Titulo da Ação: 14TP Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de Alto , Produto (unidade): Infraestrutura implantada (unidade), Valor Fin. de referência: 1.600.000, Meta Referência 4, Meta: 20.000 Infraestrutura implantada (unidade). EMENDA DE INCLUSÃO DE META - da Senhora Jô Moraes, Ementa: ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - Detalhamento: Programa: 2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos, Titulo da Ação: 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer , Produto (unidade): Espaço implantado/modernizado (unidade), Valor Fin. de referência: 707.698.435, Meta Referência 2006, Meta: 2.000  Espaço implantado/modernizado (unidade). O presidente Damião Feliciano colocou em apreciação a Ata da reunião ordinária realizada no dia 12 de novembro de 2014; O deputado Marcelo Matos solicitou a dispensa da leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 55/14 - do Sr. Vicente Candido - que ""Requer a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como convidada da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público tendo como convidado o senhor Alexandre Gallo - técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20."" SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCELO MATOS. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta". (Apensado: PFC 73/2012) RELATOR: Deputado ROMÁRIO. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação desta, e da PFC 73/2012, apensada. RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento". EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball. RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES. PARECER: pela aprovação deste. Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Edinho Bez e Marcelo Matos, em 05/11/2014. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.680/12 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011". (Apensado: PL 7511/2014) EXPLICACAO DA EMENTA: Reduz para 9 (nove) anos a idade mínima para obtenção de bolsas-atleta. RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7511/2014, apensado. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.