CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

 ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de novembro de 2014.

 

Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia treze de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Esteve presente o Deputado Guilherme Campos, Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Augusto Coutinho, Aureo, Devanir Ribeiro, Edson Pimenta, Jânio Natal, João Maia, Luis Tibé, Mendonça Filho, Miguel Corrêa, Rebecca Garcia, Renan Filho, Renato Molling, Ronaldo Zulke, Sebastião Bala Rocha e Walter Tosta. Justificaram a ausência os Deputados Luiz Nishimori e Jânio Natal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador dos trabalhos, Deputado Guilherme Campos, declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 196 de 2014, de iniciativa dos Deputados Guilherme Campos e Afonso Florence, e tinha como objetivo discutir "O problema do fornecimento de água nos municípios abastecidos pela Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no estado de São Paulo". Em seguida, o Deputado Guilherme Campos convidou para assentar-se à mesa os senhores SANDRA AKEMI SHIMADA, Procuradora Regional da República do Ministério Público Federal – MPF e VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA. Antes de passar às exposições, o Deputado Guilherme Campos informou que, por motivos de agenda, não compareceram à Audiência Pública os senhores: MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; MARCO ANTONIO ZAGO, Reitor da Universidade de São Paulo; DILMA SELI PENA, Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; ALCEU SEGAMARCHI JÚNIOR, Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo; ARLY DE LARA ROMÊO, Diretor-Presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A e REINALDO NOGUEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Consórcio PCJ, tendo lido a justificativa de ausência de cada um dos ausentes. A seguir, o Deputado Guilherme Campos informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra, por vinte minutos, para a senhora Sandra Akemi Shimada e para o senhor Vicente Adnreu Guillo. Após as apresentações dos expositores, o Deputado Guilherme Campos fez suas considerações e passou a palavra aos expositores, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos trabalhos, Deputado Guilherme Campos, encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando os senhores Parlamentares para a reunião de Audiência Pública destinada a "Debater eventual infração à ordem econômica, abuso de poder econômico e conduta predatória por parte da Nestlé contra a sua rede de distribuição", a ser realizada no dia dezoito de novembro, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 5.  E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Guilherme Campos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.