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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de novembro de 2014.
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Às
nove horas e cinquenta e dois minutos do dia treze de novembro de dois mil
e quatorze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da
Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Glauber Braga
- Presidente; Dr. Ubiali e Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidentes; Izalci
- Titular; Ariosto Holanda – Suplente. Compareceu também o Deputado Dr.
Jorge Silva, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex
Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Átila
Lira, Dalva Figueiredo, Danilo Cabral, Eliene Lima, Fátima Bezerra,
Francisco de Assis, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, Gastão Vieira,
Gustavo Petta, José Augusto Maia, Lelo Coimbra, Manoel Salviano, Nilson
Pinto, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry,
Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira,
Waldir Maranhão e Wilson Filho. O Deputado Ariosto Holanda assumiu a
presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à
realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: "Educação
Sexual dos Adolescentes”,
objeto do Requerimento 390/14, de sua autoria. O Presidente saudou os
presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Clarice Salete
Traversini, Diretora de Currículo e Educação Integral da Secretaria de
Educação Básica - SEB/ MEC; Adele Benzaken, Diretora Adjunta do
Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais - SVS/MS; e Antônio De Moraes
Júnior, Chefe do Departamento de Andrologia da Sociedade Brasileira de
Urologia
– SBU. Formada a Mesa, assumiu a Presidência o Deputado Dr. Jorge Silva
que agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da
reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência
Pública. O Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores Clarice
Salete Traversini e Antônio de Moraes Júnior.[
Na fase de debates, o Presidente passou a palavra ao Deputado Dr. Ubiali.
O Presidente usou da palavra para fazer questionamentos aos convidados e
os concedeu a palavra, para que as respondessem e fizessem suas
considerações finais. Em seguida, o Presidente agradeceu o Deputado
Ariosto Holanda, Autor do requerimento, convidou a todos para o Premio
Darcy Ribeiro, que ocorrerá no próximo dia dezenove, às dezesseis horas e
lembrou da convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia
dezenove, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da
pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às
onze horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi
gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo
documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação
escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________,
Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício na reunião, Deputado
Ariosto Holanda, ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. |