CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de novembro de 2014.

Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia treze de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Glauber Braga - Presidente; Dr. Ubiali e Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidentes; Izalci - Titular; Ariosto Holanda – Suplente. Compareceu também o Deputado Dr. Jorge Silva, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Átila Lira, Dalva Figueiredo, Danilo Cabral, Eliene Lima, Fátima Bezerra, Francisco de Assis, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Gustavo Petta, José Augusto Maia, Lelo Coimbra, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Wilson Filho. O Deputado Ariosto Holanda assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: "Educação Sexual dos Adolescentes”, objeto do Requerimento 390/14, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Clarice Salete Traversini, Diretora de Currículo e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica - SEB/ MEC; Adele Benzaken, Diretora Adjunta do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais - SVS/MS; e Antônio De Moraes Júnior, Chefe do Departamento de Andrologia da Sociedade Brasileira de Urologia – SBU. Formada a Mesa, assumiu a Presidência o Deputado Dr. Jorge Silva que agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores Clarice Salete Traversini e Antônio de Moraes Júnior.[  Na fase de debates, o Presidente passou a palavra ao Deputado Dr. Ubiali. O Presidente usou da palavra para fazer questionamentos aos convidados e os concedeu a palavra, para que as respondessem e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente agradeceu o Deputado Ariosto Holanda, Autor do requerimento, convidou a todos para o Premio Darcy Ribeiro, que ocorrerá no próximo dia dezenove, às dezesseis horas e lembrou da convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia dezenove, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às onze horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício na reunião, Deputado Ariosto Holanda, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.