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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de novembro de 2014.
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Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia doze de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados Paulo Feijó - Presidente; Onyx Lorenzoni e Celso Maldaner - Vice-Presidentes; Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Beto Faro, Bohn Gass, Domingos Sávio, Giacobo, Hélio Santos, Jairo Ataíde, João Rodrigues, Josué Bengtson, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Oziel Oliveira, Padre João, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Balestra, Roberto Dorner, Valmir Assunção e Zé Silva - Titulares; Afonso Hamm, Alceu Moreira, Alfredo Kaefer, Betinho Rosado, Carlos Melles, Edinho Araújo, Eleuses Paiva, Félix Mendonça Júnior, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, Márcio Marinho e Pedro Chaves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Assis do Couto, Heuler Cruvinel e Jorge Boeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Amir Lando, Antônio Andrade, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Giovanni Queiroz, Moreira Mendes, Paulo Cesar Quartiero, Reinaldo Azambuja e Wellington Roberto. ABERTURA – O Presidente, Deputado Paulo Feijó, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, dos parlamentares e assessores, e esclareceu que a reunião tem a finalidade de "Discutir a Fraude no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF"; e "Prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelano"; respectivamente, objeto dos Requerimentos n.º 608/2014, de autoria dos Deputados Celso Maldaner - PMDB/SC e Luis Carlos Heinze - PP/RS; e n.º 614/14, de autoria dos Deputados Ronaldo Caiado – DEM/GO e Abelardo Lupion – DEM/PR. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da reunião e convidou para compor a Mesa o Senhor MIGUEL ROSSETTO - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e concedeu-lhe a palavra. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos autores do Requerimento 608/14: Deputados Celso Maldaner e Luis Carlos Heinze, este falou também pelo Partido Progressista; ao autor do Requerimento 614/14: Deputado Ronaldo Caiado, que falou também pela Liderança do Democratas; aos Deputados: Domingos Sávio – Líder da Minoria; Nilson Leitão – Vice-Líder do PSDB; Henrique Fontana – Líder do Governo. Para responder aos deputados, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro Miguel Rossetto. Logo após, o Presidente passou a palavra aos seguintes deputados inscritos: Onyx Lorenzoni, que sugeriu o envio das Notas Taquigráficas da reunião de hoje à Juíza Carina Silva Cordeiro e à Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Marcon, Anselmo de Jesus e Jesus Rodrigues. Para responder aos questionamentos, o Presidente passou a palavra ao Ministro Miguel Rossetto. Continuando, o Presidente concedeu a palavra aos deputados: Domingos Sávio, Assis do Couto, Luci Choinacki, Padre João, Alceu Moreira, Ivan Valente – Líder do PSOL -, Nelson Marchezan Júnior, Bohn Gass, que falou também como Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores. Para responder aos deputados e expressar suas considerações finais, o Presidente passou a Palavra ao Ministro Miguel Rossetto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e sete minutos, antes, porém, convidou os membros da Comissão a participarem da Reunião Ordinária Deliberativa, no dia dezenove de novembro, às 10 horas, neste Plenário. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Paulo Feijó ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |