CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 11 de novembro de 2014.

                         Às quinze horas e doze minutos do dia onze de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Mandetta e José Linhares - Vice-Presidentes; Dr. Jorge Silva, Eleuses Paiva e Saraiva Felipe - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Eduardo Barbosa, Pastor Eurico, Paulo Foletto e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Senhora Deputada Mara Gabrilli. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Saraiva Felipe, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 541, de 2014, de autoria dos Senhores Deputados Saraiva Felipe e Mandetta, para "Debater sobre o tratamento dos pacientes com imunodeficiência primária", tendo como convidadas as Senhoras Pollyanna Almeida Costa dos Santos, Representante do Ministério da Saúde; Marta Auxiliadora Ferreira Reis, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Portadores de Imunodeficiência Primária Congênita; Beatriz Tavares Costa Carvalho, Docente de Alergia, Imunologia Clínica e Reumatologia da UNIFESP; e Magda Carneiro Sampaio, Coordenadora do Consórcio Brasileiro de Centros de Referência e Treinamento em Imunodeficiências Primárias - COBID e Professora de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Saraiva Felipe, no exercício da Presidência, solicitou às convidadas que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidada teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que as convidadas poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Deputado Saraiva Felipe, no exercício da Presidência, passou a palavra às convidadas para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra às convidadas para que fizessem suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Mandetta. Excepcionalmente o Senhor Presidente concedeu a palavra às seguintes participantes: Senhora Lélia Cordeiro e Sandra Mota.  ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta minutos, o Senhor Deputado Saraiva Felipe, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convidando os(as) membros da Comissão para  Reunião Ordináriaa realizar-se, na próxima quarta-feira, dia doze de novembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Saraiva Felipe, no exercício da Presidência______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.