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Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia seis de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Dr. Rosinha, Eleuses Paiva e
Geraldo Resende - Titulares; Padre Ton - Suplente Deixaram de comparecer
os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos
Manato, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Filipe
Pereira, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João
Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus
Pestana, Maurício Trindade, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite,
Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe,
Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. Justificou a
ausência a Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente Senhor Deputado Amauri
Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a
presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento
nº 504, de 2014, de autoria do Senhor Deputado Geraldo
Resende, para "Debater a
Saúde Indígena do Brasil", tendo como convidados os Senhores Antônio Alves de Souza,
Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Antônio
Marcos Alcântara Oliveira Apurinã, Representante da Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Rildo Mendes, Coordenador
da Organização de Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
- ARPIPAN; e Ramão vieira de Souza Terena, Coordenador da Organização
Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal.
Dando andamento aos trabalhos, o Presidente Senhor Deputado Amauri
Teixeira passou a condução dos trabalhos ao proponente Senhor Deputado
Geraldo Resende que solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa
comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado teria o prazo
de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados e que os convidados poderiam
fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas
e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à)
orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Deputado Geraldo
Resende, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para
que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o
Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas
considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Padre Ton.
Excepcionalmente o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes
participantes: Senhora Rosane e Senhor Gabriel Tapeba.
ENCERRAMENTO:
Às doze horas e vinte e dois minutos, o Senhor
Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, encerrou a presente
reunião antes convidando os(as) membros da Comissão
para Reunião Ordinária de Audiência Pública
a realizar-se, na próxima terça-feira, dia onze de novembro, às
quatorze horas, neste mesmo Plenário para "Debater sobre o
tratamento dos paciente com imunodeficiência primária".
O inteiro teor desta reunião
foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação, mediante solicitação. E,
para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente Deputado Amauri Teixeira______________________ e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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