CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 6 de novembro de 2014.

                       Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia seis de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Dr. Rosinha, Eleuses Paiva e Geraldo Resende - Titulares; Padre Ton - Suplente Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Senhor Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 504, de 2014, de autoria do Senhor Deputado Geraldo Resende, para "Debater a Saúde Indígena do Brasil", tendo como convidados os Senhores Antônio Alves de Souza, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Antônio Marcos Alcântara Oliveira Apurinã, Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Rildo Mendes, Coordenador da Organização de Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPIPAN; e Ramão vieira de Souza Terena, Coordenador da Organização Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal. Dando andamento aos trabalhos, o Presidente Senhor Deputado Amauri Teixeira passou a condução dos trabalhos ao proponente Senhor Deputado Geraldo Resende que solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Padre Ton. Excepcionalmente o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes participantes: Senhora Rosane e Senhor Gabriel Tapeba. ENCERRAMENTO: Às doze horas e vinte e dois minutos, o Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convidando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se, na próxima terça-feira, dia onze de novembro, às quatorze horas, neste mesmo Plenário para "Debater sobre o tratamento dos paciente com imunodeficiência primária". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Amauri Teixeira______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.