Às dez horas e vinte e três minutos do dia cinco de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Thadeu – Presidente; Fernando Ferro – Titular; Paulão e Weliton Prado – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Giovani Cherini, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, José Aníbal, José Otávio Germano, José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Otavio, Luiz Sérgio, Marcos Montes, Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Rose de Freitas, Vander Loubet, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, para debater os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, assim como em relação ao teor das proposições legislativas que tratam de temas correlatos que se encontram em tramitação nesta Comissão Permanente, em atendimento ao Requerimento nº 296/2013, de autoria do Deputado Fernando Ferro, com a presença dos Senhores Jorge Paglioli Jobim, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia – MME; Cristiano Augusto Trein, Analista de Infraestrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME; Hélvio Neves Guerra,  Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Celso de Oliveira, representante da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente – Abeama; Elbia Melo, Presidente-Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeólica; e Barbara Rubim, Coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, aos quais convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e informou acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização desta Audiência Pública. Na sequencia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores convidados, para que procedessem aos respectivos discursos. Falaram, subsequentemente, os Senhores Jorge Paglioli Jobim, Cristiano Augusto Trein, Hélvio Neves Guerra, Celso de Oliveira, Elbia Melo e Barbara Rubim. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Fernando Ferro, para que se pronunciasse enquanto Autor do Requerimento que havia dado origem à presente Reunião, tendo este também procedido à discussão da matéria. Não tendo havido quem mais quisesse discuti-la, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos expositores convidados, que procederam às respectivas considerações finais. Ao final, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos preletores convidados por sua importante contribuição para o debate, bem como a dos membros, autoridades e demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Audiência Pública às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.