CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 55ª REUNIÃO

REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2014.

 

 

Às dezesseis horas e seis minutos do dia dezenove de março de dois mil e quatorze, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram os Deputados: Erika Kokay - Presidenta; Jean Wyllys – 2º Vice-Presidente; Liliam Sá - Relatora; Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Geraldo Resende, Iracema Portella, Keiko Ota, Luiz Couto, Mandetta, Nelson Marchezan Junior - Titulares; Alexandre Leite, Carmen Zanotto, Flávia Morais, Padre Ton e Vanderlei Macris – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Acelino Popó, Arnaldo Jordy, Fátima Bezerra, Gorete Pereira, João Ananias, João Campos, José Linhares, Lourival Mendes, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet, Ronaldo Nogueira e Sandra Rosado. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidenta declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias das atas da Quadragésima Quarta à Quinquagésima Terceira Reunião a todos os membros presentes, suas leituras foram dispensadas por solicitação da Deputada Liliam Sá. Em votação, as atas foram aprovadas. COMUNICAÇÕES: A Presidenta, Deputada Erika Kokay, informou: 1 - que o Deputado Lourival Mendes, do PTdoB do Maranhão, passou a integrar esta CPI como titular, em substituição à Deputada Rosinha da Adefal, do PTdoB de Alagoas; e 2 - que o Deputado José Linhares justificou sua ausência à presente reunião, por estar acompanhando a comitiva da Presidenta da República Dilma Rousseff em viagem ao Estado do Ceará.  ORDEM DO DIA: Deliberação dos seguintes Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 169/14 - da Deputada Liliam Sá - que "requer sejam convocados para prestarem depoimentos os senhores, José Lauro Rocha da Silva, dono da empresa Santana Turismo Ecológico; Daniel Geraldo Lopes; Juscelino de Souza Motta; Admilson Garcia da Silva e Adilson Garcia da Silva, réus do caso de exploração sexual de meninas indígenas em Autazes/AM". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 170/14 - da Deputada Liliam Sá - que "requer sejam convocados para prestarem depoimentos, o Secretário Municipal de Comunicação de Coari, Daniel Maciel, e a Secretária de Desenvolvimento Social, a Psicóloga Margarida Carvalho". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 171/14 - da Deputada Liliam Sá - que "requer seja requisitada à 4ª Vara Federal do Amazonas cópia da Ação Penal contra o americano Richard Schai, proprietário da empresa Wet-A-Line". APROVADO.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Francisco de Assis Diniz, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Erika Kokay ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.