|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 55ª REUNIÃO
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2014.
Às
dezesseis horas e seis minutos do dia dezenove de março de dois mil e quatorze,
no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual
e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias
publicadas pela imprensa. Compareceram os Deputados: Erika Kokay - Presidenta;
Jean Wyllys – 2º Vice-Presidente; Liliam Sá - Relatora; Antônia Lúcia, Dalva
Figueiredo, Geraldo Resende, Iracema Portella, Keiko Ota, Luiz Couto, Mandetta,
Nelson Marchezan Junior - Titulares; Alexandre Leite, Carmen Zanotto, Flávia
Morais, Padre Ton e Vanderlei Macris – Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados: Acelino Popó, Arnaldo Jordy, Fátima Bezerra, Gorete Pereira, João
Ananias, João Campos, José Linhares, Lourival Mendes, Marco Tebaldi, Marllos
Sampaio, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo
Benedet, Ronaldo Nogueira e Sandra Rosado. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidenta declarou abertos os trabalhos.
ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias das atas da
Quadragésima Quarta à Quinquagésima Terceira Reunião a todos os membros
presentes, suas leituras foram dispensadas por solicitação da Deputada Liliam
Sá. Em votação, as atas foram aprovadas. COMUNICAÇÕES: A
Presidenta, Deputada Erika Kokay, informou: 1 - que o Deputado Lourival Mendes,
do PTdoB do Maranhão, passou a integrar esta CPI como titular, em substituição à
Deputada Rosinha da Adefal, do PTdoB de Alagoas; e 2 - que o Deputado José
Linhares justificou sua ausência à presente reunião, por estar acompanhando a
comitiva da Presidenta da República Dilma Rousseff em viagem ao Estado do Ceará.
ORDEM DO DIA: Deliberação
dos seguintes Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 169/14 - da Deputada Liliam Sá - que "requer sejam
convocados para prestarem depoimentos os senhores, José Lauro Rocha da Silva,
dono da empresa Santana Turismo Ecológico; Daniel Geraldo Lopes; Juscelino de
Souza Motta; Admilson Garcia da Silva e Adilson Garcia da Silva, réus do caso de
exploração sexual de meninas indígenas em Autazes/AM". APROVADO.
2 - REQUERIMENTO Nº 170/14 - da Deputada Liliam Sá - que "requer sejam
convocados para prestarem depoimentos, o Secretário Municipal de Comunicação de
Coari, Daniel Maciel, e a Secretária de Desenvolvimento Social, a Psicóloga
Margarida Carvalho". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 171/14 -
da Deputada Liliam Sá - que "requer seja requisitada à 4ª Vara Federal do
Amazonas cópia da Ação Penal contra o americano Richard Schai, proprietário da
empresa Wet-A-Line". APROVADO. ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a
reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. A reunião foi gravada e as
notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a
presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu
______________________, Francisco de Assis Diniz, lavrei a presente Ata que,
após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Erika Kokay
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.